Stephanie Lecocq / EPA
O presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Portugal mostrou-se esta segunda-feira despreocupado com os alertas da Comissão Europeia, afirmando que, enquanto responsável pela elaboração do Orçamento de Estado para 2020, não conta ter de tomar medidas adicionais.
Mário Centeno falava em conferência de imprensa no final de uma reunião do fórum de ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas, tendo sido questionado sobre o parecer emitido na semana passada pela Comissão Europeia, que identificou riscos de incumprimento no plano orçamental português.
“Como ministro das Finanças de Portugal, não espero tomar mais medidas. Mas sim, estamos sempre prontos a adotá-las se necessário. E sim, estamos sempre a avaliar riscos. Esse é, aliás, um dos trabalhos mais importantes dos ministros das Finanças”, disse.
Tal como frisa o semanário Expresso, Centeno mostrou-se despreocupado com os avisos de Bruxelas, acreditando, uma vez mais que vai “ganhar às previsões da Comissão Europeia” e que não serão tomadas medidas extra.
A seu lado, o comissário europeu da Economia, o italiano Paolo Gentiloni, disse “subscrever o que o Mário [Centeno] disse sobre a questão [orçamental] portuguesa” e garantiu que o executivo comunitário não está particularmente preocupado com Portugal, cujo risco de incumprimento é “bastante baixo”.
“Temos vários países nessa situação. Estamos a falar agora de Portugal porque o respetivo orçamento foi apresentado num momento diferente, mas temos outros oito países em diferentes níveis de risco de incumprimento, e eu diria que, neste caso, o risco é bastante baixo, mas em todo o caso a Comissão tem as suas regras e o nosso dever é passar a mensagem ao Governo para ter em conta esta recomendação, para olhar de forma apropriada para a recomendação. Não estamos a enviar cartas por causa do nível do risco que, repito, é bastante baixo”, disse Paolo Gentiloni.
Na última quarta-feira, a Comissão Europeia considerou que o plano orçamental continua a apresentar “risco de incumprimento” do Pacto de Estabilidade e Crescimento e convidou o Governo a tomar as medidas que se revelarem necessárias.
Segundo a CE, “o saldo estrutural recalculado no plano orçamental atualizado está próximo do objetivo orçamental de médio prazo em 2020, mas a Comissão projeta um risco de desvio significativo do ajustamento necessário com vista ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019 e 2020, com base numa avaliação global dos dois pilares”.
