O partido Chega vai apresentar uma iniciativa parlamentar recomendando ao Executivo a interrupção temporária do processo de agrupamento familiar de cidadãos estrangeiros, até que a conjuntura migratória esteja estabilizada. “Gostaria de comunicar que (…) vamos solicitar ao Executivo que paralise e congele o agrupamento familiar previsto para os próximos meses”, declarou o dirigente André Ventura.
O agrupamento familiar está previsto na legislação portuguesa para indivíduos com título de permanência regularizado em território nacional, permitindo-lhes requerer a entrada e a fixação dos seus entes próximos.
Indagado sobre se não considerava legítimo que qualquer cidadão que tenha ingressado de forma regular em Portugal e possua um título de residência possa solicitar a presença da família, Ventura respondeu que essa discussão “deveria ter ocorrido anteriormente”.
“Essas pessoas não deveriam ter sido admitidas. Agora, com a chegada das famílias, podemos passar de um contingente de um milhão e meio para dois milhões de estrangeiros em poucos meses — só para se ter uma noção. Isso é incomportável”, defendeu.
O líder do Chega sustentou que a interrupção do agrupamento familiar “não tem relação com princípios humanitários, nem com a questão de ser admissível ou não”, e afirmou que não pretende “prejudicar ninguém”, mas sim assegurar que o país não se transforme “num polo de atração para fluxos migratórios”, criticando a atuação do governo como ineficiente nessa frente.
Questionado sobre o período de duração dessa medida, Ventura foi categórico: “Até que a situação esteja solucionada”.
