Compras online vão ter novas regras até ao fim do ano

Vai haver novas regras no que toca a compras feitas online com cartão de crédito. Palavra-passe, mensagem por telemóvel ou impressão digital poderão ser algumas das opções para autenticação.

Até ao final deste ano, as compras feitas online com cartão vão sofrer alterações para terem uma nova camada de segurança, avança o Jornal de Negócios esta segunda-feira. A partir do próximo ano, o número de cartão de crédito e a data de validade vão passar a ser inválidos para compras online.

Desta forma, a autenticação passa a ser feita através de, no mínimo, dois fatores. Entre as opções está uma palavra-passe, uma mensagem enviada para o telemóvel ou através da impressão digital do utilizador. Os bancos nacionais estão prontos para implementar as novas regras dentro do prazo.

Em setembro do ano passado, os bancos passaram a ser obrigados a fazer uma autenticação forte dos clientes sempre que estes acedam online às suas contas, iniciem uma compra ou qualquer outro de ação que envolva risco de fraude ou abuso. Esta autenticação começará também a ser aplicada aos pagamentos com cartão feitos online.

“O novo enquadramento regulamentar deixa de considerar válidos para a autenticação em compras na internet os detalhes impressos nos cartões de pagamento (como, por exemplo, o número do cartão, a data de validade ou o código CVV/CVC), uma vez que poderão ser apropriados por terceiros”, explica o Banco de Portugal.

As alterações não foram aplicadas logo em setembro, uma vez que a Autoridade Bancária Europeia e as autoridades nacionais entenderam que os consumidores não estavam preparados “para a efetiva aplicação dos novos requisitos de autenticação ao comércio eletrónico”.

“O Banco de Portugal adotará a flexibilidade prevista pela EBA e acompanhará e monitorizará os planos de migração dos prestadores de serviços de pagamento, de forma a assegurar o pleno cumprimento dos requisitos até à data-limite definida”, lê-se no mais recente Relatório dos Sistemas de Pagamentos.