O dirigente do Executivo afirmou que o alívio fiscal é uma “medida de equidade” e informou que a administração pública apresentará a iniciativa de diminuição do encargo sobre rendimentos nas próximas duas semanas. A “diminuição das cobranças sobre proventos profissionais é uma atitude justa em relação a quem atua”, além de ser uma “forma de reconhecimento pela dedicação e mérito do desempenho” dos assalariados, destacou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o confronto parlamentar sobre o plano do Gabinete, no plenário da Assembleia Nacional, ao responder a um pedido de esclarecimento do CDS-PP.
Luís Montenegro garantiu ainda que, durante este mandato, o Executivo prosseguirá com a trajetória de alívio fiscal, recordando que uma das metas da gestão é abater o montante do IRS até a 8ª categoria em dois bilhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões de euros no ano de 2025.
Esse recuo “terá um enfoque específico nos proventos mais reduzidos e nos segmentos intermediários da sociedade”, indicou o responsável máximo pelo governo, salientando também que a iniciativa será apresentada “nas próximas duas semanas” e remetida à instância legislativa.
