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Uma “Covid shot tax de salvação europeia”. A ideia é do antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de António Guterres, Rogério Fernandes Ferreira, que avança com a solução de um novo imposto a nível da União Europeia (UE), pago por todos os cidadãos residentes, para ajudar a financiar o combate à Covid-19 e o relançamento da economia.
A solução apresentada pelo advogado e presidente da Associação Fiscal Portuguesa (AFP) numa entrevista à Rádio Renascença visa poupar as empresas e os países mais endividados da Zona Euro, como é o caso de Portugal.
Este novo imposto seria “transversal a todos os residentes na UE, cobrado pelos bancos e pelas autoridades fiscais nacionais” e deveria começar a ser taxado desde já “para a Europa poder fazer frente, no imediato, ao impacto sanitário e económico da Covid-19″, explica o ex-governante.
“Resolver a actual crise, acrescentando mais dívida a países que já estão endividados não pode ser solução única, nem é a mais adequada”, entende o também professor universitário, explicando que “o endividamento, a moratória, o adiamento e mais crédito também não são medidas suficientes“. Por isso, sugere este novo imposto “único e irrepetível, exclusivamente consignado à reconstrução europeia”.
Rogério Fernandes Ferreira sugere que a ideia seja discutida ainda neste mês de Abril “na cimeira europeia de chefes de Estado e de Governo”.
Quanto aos moldes de aplicação deste novo imposto, o advogado especializado em negócios e impostos considera que poderia ter “uma taxa baixa, por exemplo, de 2%” que incidiria sobre o património e que poderia ser pago em duas ou três prestações, ao longo do ano. O ex-Secretário de Estado diz ainda que para “criar alguma justiça relativa”, o imposto poderia também incidir sobre “activos não financeiros, não imóveis”.
Quanto ao facto de se estar a pedir aos cidadãos mais um sacrifício quando já estão a sentir os efeitos da crise, Rogério Fernandes Ferreira lembra as palavras de Ramalho Eanes que disse que “temos que dar o exemplo e que ser solidários“.
Certo para o advogado é que as empresas têm de ser “apoiadas a fundo perdido”, com “apoios directos não reembolsáveis”. Deste modo, a “Covid shot tax” é a única via possível na óptica do presidente da AFP.
Até porque, segundo o ex-governante, a aplicação deste imposto “iria implicar que os países mais ricos pagassem, proporcionalmente, mais” e que “os países mais endividados sairiam beneficiados, tal como os mais afectados, porque manteriam mais capacidade de endividamento”.
