O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para avaliar “o alargamento dos programas públicos de acesso à Procriação Medicamente Assistida”.
Reconhecendo “a necessidade de aumentar capacidade de resposta dos serviços públicos”, o despacho, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afirma que a “PMA é uma medida de justiça social que garante aos cidadãos o direito a constituir família com filhos, em especial, aqueles que se veem impedidos de aceder às técnicas por razões de ordem económica e social” e que, por isso, cabe “ao Estado a garantia de acesso a tratamento e cuidados de saúde de qualidade, compreensivos e atempados à população”.
Caberá ao grupo de trabalho fazer uma “análise da situação” atual e apresentar “propostas no sentido de melhorar o acesso à procriação medicamente assistida, bem como a promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas”. O objetivo passa ainda por “promover um amplo debate” sobre o tema e apresentação de “um relatório de avaliação do alargamento dos programas públicos de PMA”.
Atualmente, em Portugal, existem três centros de colheita de dadores de esperma e óvulos: um Centro Hospitalar Universitário do Porto, outro no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o último no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central.
