As eleições locais em Portugal serão realizadas no próximo 12 de outubro, conforme anunciou hoje o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
A data foi definida por decreto governamental, respeitando o prazo mínimo legal de 80 dias de antecedência. Pela lei eleitoral autárquica, as eleições devem ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro, obrigatoriamente num domingo.
Segundo o ministro, a escolha recaiu sobre 12 de outubro por ser a opção mais consensual entre as partes consultadas, após diálogo prévio também com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em 26 de junho, o Governo reuniu com todos os partidos com assento parlamentar para ouvir as suas preferências. A maioria — PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP — manifestou-se favorável à realização das eleições em 12 de outubro. Já PS e Iniciativa Liberal preferiam 28 de setembro, enquanto o Bloco de Esquerda defendeu a data de 5 de outubro. O Juntos pelo Povo (JPP) esteve presente na reunião, mas não tomou posição pública.
De acordo com a legislação, as datas viáveis este ano eram 28 de setembro, 5 de outubro (feriado da Proclamação da República) e 12 de outubro.
Para referência, as últimas eleições municipais ocorreram em:
- 2021: 26 de setembro
- 2017: 1 de outubro
- 2013: 29 de setembro
- 2009: 11 de outubro
- 2005: 9 de outubro
Antes disso, as eleições autárquicas eram realizadas no mês de dezembro.
