O governo anunciou hoje que chegou a acordo com os acionistas privados da TAP, passando a deter 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, João Leão, em conferência de imprensa.
“De forma a evitar o colapso da empresa, o governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros”, referiu o ministro das Finanças. O Estado aumenta a participação na TAP dos atuais 50% para 72,5%.
Desta forma, a TAP já pode receber o empréstimo de 1,2 mil milhões de euros, com o Estado a ter agora um papel determinante na TAP. “É um investimento muito importante para que a TAP continue a ser um instrumento de coesão nacional”, disse o governante esta quinta-feira.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos disse ainda que o acordo “foi atingido, ainda não está concretizado, estará quando todos os documentos estiverem assinados”. Além disso, admitiu que a nacionalização “nunca foi opção inicial do Governo, mas nunca pôde estar de fora da mesa de negociação”.
“Felizmente não chegou a ser necessária”, atirou Pedro Nuno Santos, que acredita que esta foi “uma boa solução para a TAP”.
No final desta tarde, o Governo anunciou a nacionalização da Efacec e salientou que havia apenas um acordo de princípio com os parceiros privados. “Existe neste momento um acordo de principio com os privados para viabilizar intervenção na TAP”, disse Mariana Vieira da Silva.
De acordo com o Jornal de Negócios, o Estado garante a compra de direitos de voto da Atlantic Gateway, dos direitos económicos, direitos saída e no acordo renuncia-se a litígios futuros. Inicialmente, o Governo pretendia que os acionistas convertessem dívida em capital. “Quisemos desde início acionistas privados e parceiros privados participassem esforço capitalização empresa”, explicou.
No que toca à futura administração da TAP, Pedro Nuno Santos deixou garantias de que será escolhida uma boa equipa. “Faremos a contratação de uma empresa especializada de gestores qualificados, experientes e com competência na área da aviação”, disse o governante na conferência de imprensa.
O pagamento do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros “em várias tranches associado a um plano de liquidez”, elucidou o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz. Para além de assegurar o pagamento de salários aos funcionários, permite o cumprimento dos contratos com os fornecedores, explica o Jornal Económico.
Ainda segundo o jornal especializado em Economia, Antonoaldo Neves sai e vai deixar de ser o presidente da comissão executiva da TAP, ao mesmo tempo que David Neeleman sai da empresa.
“O Estado não vai gerir a TAP, vai ser contratada uma equipa. Vai ser feito um processo de seleção tal como normalmente é feito por um acionista privado. É uma empresa que tem no quadro do seu trabalho procurar uma equipa qualificada para gerir a TAP”, explicou Pedro Nuno Santos.
O Governo aprovou hoje uma resolução que reconhece o interesse público subjacente à operação de auxílio à TAP no valor de até 1.200 milhões de euros.
“A resolução reconhece que existe grave prejuízo para o interesse público na inibição do ato administrativo que conceda ou autorize que se conceda ajuda financeira ao Grupo TAP ou à TAP, com as consequentes repercussões, de natureza económica e social, para o país”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, numa conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
