O Estado quer aumentar a sua participação e os direitos de voto na estrutura acionista da TAP, independentemente do plano de recuperação da companhia aérea que for definido pelo Governo.
O plano de recuperação, de acordo com o Jornal Económico, está dependente do montante e da modalidade de apoios financeiros que a Comissão Europeia autorizar e das negociações com os acionistas privados da transportadora, David Neeleman e Humberto Pedrosa.
No entanto, a holding Parpública não abdica de reforçar, em nome do Estado, a sua posição acionista na TAP, de acordo com o relatório e contas referente ao exercício de 2019.
“A rubrica ‘Obrigações – TAP SGPS’ inclui o montante relativo à subscrição de parte do empréstimo obrigacionista emitido pela TAP SGPS, S.A. em 2016, no valor global de 120 milhões de euros. O montante constante desta rubrica refere-se ao valor que foi subscrito pela Parpública, 30 milhões de euros, acrescido de juros efetivos, tendo esta manifestado em 31 de dezembro de 2018 a intenção de vir a exercer a opção de converter essas obrigações em ações”, lê-se. “Nos termos das condições de emissão das referidas obrigações, tal implica que o capital deixa de ser exigível e sobre ele não serão calculados mais juros”.
A Parpública sublinha que “a conversão das obrigações em ações implicará o aumento dos direitos económicos da Parpública”, acrescentando que “a recuperabilidade do valor investido está necessariamente associada à evolução do valor da participação.
A Parpública não revela qual o fator de conversão das obrigações em ações da TAP, sabendo-se apenas que se trata de um montante de 30 milhões de euros subscritos em obrigações convertíveis em ações, quando o atual capital social de TAP se cifra em 41,5 milhões de euros.
A TAP avançou para um lay-off de cerca de 90% dos trabalhadores e está em negociações com o Governo para uma capitalização da empresa para garantir tesouraria a partir de junho.
Recentemente, Humberto Pedrosa afirmou que a TAP precisaria de um empréstimo com garantia de Estado entre 350 milhões e 400 milhões de euros, mas admitia a necessidade de um aumento de capital em 2021. Porém, de acordo com Luís Marques Mendes, no seu habitual espaço de comentário da SIC, este domingo, a TAP deverá precisar entre 700 e 900 milhões de euros, podendo as necessidades da empresa chegar aos mil milhões de euros.
A quase totalidade da frota da TAP está parada e, mesmo quando os voos forem retomados, são de esperar taxas de ocupação dos aviões relativamente baixas, na casa dos 25%. Esses voos vão exigir disponibilidades financeiras, porque vão gerar perdas.
