Stephanie Lecocq / EPA
Os ministros das Finanças europeus retomam esta quinta-feira a reunião por videoconferência iniciada na terça-feira e interrompida na quarta para tentar enfim chegar a um acordo político sobre a resposta económica da União Europeia à crise provocada pela Covid-19.
Esta reunião do Eurogrupo, considerada decisiva e conduzida por videoconferência desde Lisboa pelo ministro Mário Centeno, teve início na terça-feira à tarde e foi suspensa ao início da manhã de quarta-feira, após 16 horas de discussões sem que fosse possível chegar a um consenso, que tarda em ser alcançado, embora os responsáveis políticos garantam que já falta pouco.
“Após 16 horas de discussões, chegámos perto de um acordo, mas ainda não estamos lá. Suspendi o Eurogrupo e [a discussão] continua amanhã, quinta-feira”, anunciou após a primeira ronda da maratona negocial o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro e ministro das Finanças português, acrescentando que os seus objetivos permanecem os mesmos.
Antes da reunião, alargada aos países que não têm a moeda única, Centeno disse esperar um acordo sobre um pacote financeiro de emergência robusto para trabalhadores, empresas e países, no valor total de cerca de 500 mil milhões de euros, bem como um “compromisso claro” relativamente a um plano de recuperação de grande envergadura.
Dois dos três elementos do pacote, as “redes de segurança” para trabalhadores e para empresas, parecem pacíficos, dado o consenso em torno do programa de 100 mil milhões de euros proposto pela Comissão Europeia para financiar regimes de proteção de emprego e uma garantia de 200 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento para apoiar as empresas em dificuldades, especialmente as pequenas e médias empresas.
A questão que continua a dividir os Estados-membros é a forma como apoiar os Estados, já que países como Alemanha e Holanda continuam irredutíveis na sua oposição à solução de emissão conjunta de dívida — os coronabonds ou eurobonds, defendidos por Itália, Espanha e Portugal, entre outros -, e mesmo a solução que parece mais próxima de colher unanimidade, as linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), continua a provocar divergências, designadamente sobre as condições que penderão sobre estes empréstimos, e encontra muita resistência por parte de Itália.
Os ministros das Finanças estão então “obrigados” a chegar a um compromisso sobre o apoio aos Estados-membros, pois foi essa a missão que lhes foi confiada pelos chefes de Estado e de Governo da UE na última cimeira, por videoconferência, realizada em 26 de março.
No final desse Conselho Europeu também marcado por divergências e fortes tensões, os líderes solicitaram ao Eurogrupo que apresentasse propostas concretas no prazo de duas semanas, prazo esse que “expira” precisamente esta quinta-feira.
De acordo com o Jornal de Negócios, se não houver acordo sobre a modalidade de acesso ao MEE, o nó poderá ter de ser desatado pelos líderes europeus.
A videoconferência do Eurogrupo será retomada esta quinta-feira às 16h de Lisboa, 17h de Bruxelas.
Lagarde apela à solidariedade
A propósito da reunião desta quinta-feira, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, pediu aos Estados europeus para estarem “lado a lado” na resposta com medidas orçamentais à crise causada pela pandemia de covid-19, numa altura em que há divergências.
“É vital que a resposta orçamental a esta crise seja suficientemente forte em toda a zona euro. Os governos devem estar lado a lado para aplicarem em conjunto políticas adequadas a um choque comum pelo qual ninguém é responsável”, escreveu Lagarde, num artigo de opinião divulgado pelo jornal francês Le Monde e citado pela AFP.
“Se alguns países não recuperarem, os outros vão sentir os efeitos disso. A solidariedade é do interesse de todos“, defendeu Lagarde.
“O alinhamento total das políticas orçamentais e da política monetária e a igualdade de tratamento face ao vírus são o melhor meio de proteger a nossa capacidade produtiva e emprego, tendo em vista regressar a taxas de crescimento e de inflação sustentadas quando a pandemia terminar”, rematou.
