Rodrigo Antunes / Lusa
Alexandra Leitão está com a tutela da ADSE há quase um ano. Em entrevista ao Expresso, fez um balanço muito positivo da evolução do subsistema de saúde dos funcionários públicos.
Em entrevista ao Expresso, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública faz um balanço bastante positivo desde que assumiu a tutela da ADSE há quase um ano. “Se calhar fica-me mal dizer isto mas, de facto, estamos a melhorar bastante”, confessou Alexandra Leitão.
“Mesmo num ano atípico” conseguiram-se “dar passos importantes” para melhorar o subsistema de saúde dos funcionários públicos, admite a governante. A ADSE foi muito criticada, nomeadamente por atrasos nos reembolsos de despesas. Além disso, os privados ainda aguardam as novas tabelas de preços para o regime convencionado, numa espera que já dura há quase três anos.
“A ADSE enquanto instituto público participado em que temos os próprios beneficiários lá dentro tem funcionado bem. Quando cheguei foram-me sinalizados um conjunto de problemas que iam desde a regularização dos precários até aspetos mais logísticos de funcionamento, como os reembolsos e, se é verdade que vamos quase com um ano de mandato, também é verdade que está a ser um ano atípico, e acho que neste espaço de tempo melhorou bastante”, reconheceu a ministra, em declarações ao Expresso.
Em relação aos reembolsos das despesas feitas pelos beneficiários ao abrigo do regime livre, Leitão garante que tem sido recuperado o grande atraso, muito graças à maior digitalização através da ADSE direta, em que “todo o processo é mais rápido”.
Há ainda o problema dos encargos que a ADSE tem com os beneficiários aposentados com menores rendimentos, que estão isentos de contribuir para o subsistema. O Tribunal de Contas entende que esta medida “tem sido mantida ao longo dos anos sem o consentimento expresso dos quotizados da ADSE e sem que o Estado a financie”.
No final do ano passado, os cerca de 57 mil beneficiários isentos custavam ao sistema entre 30 a 40 milhões de euros por ano.
“É uma questão que vai ganhar maior importância porque com a subida do salário mínimo nacional aumentará o número de beneficiários que não fazem desconto, mas que geram despesa. É um assunto que teremos de revisitar e que terá de ser visto com os beneficiários dada a sua importância em termos de sustentabilidade financeira da ADSE e para o qual é necessária uma solução definitiva”, explicou Alexandra Leitão.
Por fim, a governante diz que a transformação da ADSE numa mútua não é uma prioridade para este mandato, mantendo “total confiança” nos beneficiários para se autogerirem.
