Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O Ministério das Finanças fez contas às 91 propostas de alteração do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) do PSD e concluiu que representam um aumento da despesa de 700 milhões de euros. O Governo acusa o partido de Rui Rio de queerer abrir um buraco de 2,2 mil milhões.
De acordo com o Jornal de Negócios, que avança a notícia esta quinta-feira, as 91 propostas de alteração do PSD somam 700 milhões de euros à despesa pública no próximo ano.
Destas, há duas que têm um efeito permanente na despesa. A primeira é a proposta de redução em 50% das portagens das autoestradas do interior e do Algarve que poderá ter um impacto de 100 milhões por ano ou mil milhões ao longo do período das concessões. A segunda é um conjunto de propostas na área da Administração Pública, nomeadamente nos suplementos e nas carreiras, que pode levar a um incremento da despesa permanente potencial em 200 milhões por ano.
As Finanças calculam que a proposta do PSD de diferimento do Pagamento Especial por Conta (PEC) de IRC poderá impactar negativamente no Orçamento entre 1,5 a 3 mil milhões de euros.
Assim, juntando a despesa de 700 milhões, as propostas do PSD abririam um buraco nas contas públicas de, pelo menos, 2,2 mil milhões de euros.
Em declarações ao ECO, fonte do Ministério das Finanças explicou que o ministro João Leão teme que o PSD se junte aos outros partidos da oposição numa maioria negativa e consiga uma “aprovação descontrolada” de medidas com impacto negativo no défice e no OE2021.
O gabinete recorda que Rui Rio disse, quando anunciou o voto contra o OE2021 na generalidade, que o Orçamento “distribui o que tem e o que não tem”. Já o vice-presidente da bancada do PSD, Afonso Oliveira, afirmou que o impacto orçamental das 91 propostas do partido “têm um valor residual e que não será tema que mereça discussão”.
Confrontado pelo ECO, Afonso Oliveira disse que, do lado do PSD, “não haverá maiorias que ponham em causa a sustentabilidade das contas públicas. Não haverá nunca do lado do PSD”. O vice-presidente da bancada do PSD afirmou ainda que o partido “vai analisar as propostas pelo mérito e pela valia que têm para as pessoas”.
Em relação a proposta de redução em 50% das portagens das autoestradas, o social-democrata recordou que a baixa é para vigorar no segundo semestre do próximo ano para compensar o Interior e o Algarve que não foram tão beneficiados com o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos).
Afonso Oliveira reitera que “os valores são baixos, residuais” e acusa o Governo de ter um discurso “sem credibilidade”. “Querem colocar o foco no PSD quando devem colocar o foco na geringonça”, rematou.
Por sua vez, em declarações à TSF, o deputado social-democrata Duarte Pacheco acusou o Governo de atacar o PSD com números “surreais”, quando as propostas de alteração ao OE2021 do partido “têm custo nulo”. “Esse valor não existe”, disse Duarte Pacheco. “É um valor completamente surreal, atirado ao calhas.”
O deputado assegurou que o ministro das Finanças “não tem uma única conta que justifique esse valor” e que o gabinete de João Leão atacou o PSD com um valor arbitrário. “Lembrou-se de dizer 700 milhões, como podia dizer 300 ou sete mil milhões”, afirmou.
Duarte Pacheco reiterou que “as propostas do PSD têm, residualmente, valor nulo”, uma vez que “nós tivemos esse cuidado, porque somos responsáveis, ao contrário do Governo e do PS”, rematou.
