O 25º Governo Constitucional reafirmou, nesta segunda-feira (16), seu compromisso com o diálogo institucional e social, mas destacou que a principal missão do atual mandato é “transformar Portugal”, com reformas estruturais que aproximem o país dos padrões das nações mais desenvolvidas da Europa.
A mensagem consta da introdução do programa de governo entregue à Assembleia da República. No texto, o executivo liderado pela Aliança Democrática (coligação PSD/CDS-PP) afirma que a estabilidade política deve ser uma ferramenta para resolver os problemas reais da população, e não um fim em si mesma.
“Receber uma maioria maior do povo é uma fonte combinada de legitimidade e responsabilidade. Não pode ser uma fonte de arrogância, mas uma razão para cultivar a humildade política, o diálogo democrático e o senso de Estado”, sublinha o documento.
Agenda Transformadora
Uma das principais novidades do programa é a criação da “Agenda Transformadora”, um capítulo especial que antecede os setores tradicionais do plano governativo. Essa agenda define dez eixos prioritários para os próximos quatro anos, incluindo:
- Reforma do Estado
- Aumento da renda das famílias
- Segurança pública e imigração controlada
- Reforço da Defesa Nacional
O governo afirma que essa agenda “condensa a visão reformista” do executivo e reflete uma exigência da sociedade por medidas concretas, e não apenas promessas.
Compromisso com o diálogo
Embora afirme ter legitimidade reforçada pelas eleições de 18 de maio, o governo garante que não pretende agir de forma unilateral. O documento promete ouvir a oposição com o respeito que a democracia exige e manter o diálogo social como fonte de soluções sustentáveis.
O executivo também alerta que o atual contexto não permite atrasos administrativos e requer um governo “capaz de planear, decidir e executar” com agilidade.
Por fim, o programa lembra que o resultado eleitoral refletiu, além da preferência por uma nova maioria, um “desejo claro por estabilidade política”, e que esse desejo impõe responsabilidades tanto ao governo quanto à oposição.
“A história de Portugal, centenária, não pode ser apenas motivo de comemoração. É, acima de tudo, um requisito. Cada geração tem o dever de viver de acordo com esse passado”, conclui o texto introdutório.
