Governo autoriza lojas a fazerem saldos para facilitar escoamento de produtos

O Governo vai autorizar as lojas a fazerem saldos na reabertura dos seus negócios, uma medida que tem como objetivo facilitar o escoamento de produtos.

Esta quinta-feira, o Governo de António Costa aprovou um decreto-lei que cria um regime “excecional e provisório” para as práticas comerciais com redução de preço, os saldos ou promoções, para facilitar o escoamento de produtos.

“A medida permite aos estabelecimentos comerciais que tiveram de ser encerrados ou cuja actividade foi suspensa, no âmbito de uma estratégia de contenção do convívio e das interacções sociais, escoar os seus produtos e dinamizar a respectiva actividade económica”, salienta o comunicado do Conselho de Ministros.

As vendas em saldos que se realizem em maio e junho “não relevam para efeitos de contabilização do limite máximo de venda em saldos de 124 dias por ano“, adianta o jornal Público. Esta autorização era necessária tendo em conta que existe um regime que limita o número de dias em que as lojas podem praticar esses preços reduzidos.

O Plano de Desconfinamento autorizou a abertura, nesta segunda-feira, de lojas com porta aberta para a rua e dimensão até 200 metros quadrados, além de cabeleireiros e similares, livrarias e comércio automóvel. Por sua vez, as lojas ou partes de lojas até 400 metros quadrados (ou maiores, por decisão da autarquia) poderão abrir a partir de 18 de maio.