A partir do próximo mês, o Executivo implementará duas iniciativas para enfrentar a precariedade energética no contexto do projeto E_Lar — Comunidades Sustentáveis, com um investimento total de €100 milhões. Financiada através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reconfigurado, a proposta busca aprimorar a eficiência energética e o bem-estar térmico nas habitações, sobretudo de núcleos familiares em situação vulnerável.
A primeira ação, E_Lar — Eficiência e Conforto, oferecerá apoio para a troca de equipamentos domésticos a gás obsoletos e de eletrodomésticos essenciais, por opções elétricas de baixo consumo. Destinada a quem recebe a tarifa social de eletricidade e outros auxílios públicos, segue os moldes do antigo programa “Vale Eficiência”, envolvendo fornecedores e prestadores de serviços locais.
A segunda vertente, Comunidades Sustentáveis para a Transição Ecológica, foca em intervenções coletivas, priorizando territórios socialmente frágeis, com soluções sob medida e integradas.
Do total de €100 milhões, €90 milhões têm origem no PRR e €10 milhões no Fundo Ambiental. A estratégia, validada pela Comissão Europeia, foi desenhada para ser de fácil acesso e aplicação simplificada.
O governo também destacou a criação do futuro Fundo Social Climático, previsto para começar em junho de 2026, com uma dotação de €1,6 bilhão até 2031. Sob gestão da recém-estabelecida Agência Climática, este fundo se tornará o principal instrumento para mitigar os efeitos sociais da descarbonização.
Estas medidas estão alinhadas ao Plano Nacional de Energia e Clima 2030, tendo como metas reduzir o uso de combustíveis fósseis, promover a eletrificação e reforçar a eficiência energética nas residências. “Esses novos projetos são mais eficientes, acessíveis e terão efeito real na qualidade de vida das famílias”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
