ANA / VINCI Aeroportos
Projeto para novo Aeroporto no Montijo
A Convenção de Berna pediu explicações a Portugal relativamente aos planos de avançar com a construção do novo aeroporto no Montijo. A convenção apoia os ambientalistas e é contra o projeto.
O braço-de-ferro pelo aeroporto do Montijo mantém-se bem aceso. De um lado, o Governo insiste na transformação da Base Aérea n.º 6 no novo aeroporto da área de Lisboa. Do outro, os ambientalistas salientam as implicações ambientais que acarreta.
Foram estes últimos que voltaram a atacar, enviando uma queixa contra o projeto para o secretariado da Convenção de Berna, que tem como objetivo a preservação da flora e da fauna selvagens. O jornal Público que já foram pedidas explicações a Portugal.
O aeroporto e a aproximação e descolagem de aeronaves irá perturbar fortemente os milhares de aves que utilizam o estuário do Tejo, reiteram os autores da queixa, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e o investigador do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro, José Alves.
Além disso, argumentam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto é “claramente deficiente” e que os seus cálculos do nível de perturbação da avifauna pelo ruído são “errados”.
Na queixa, lê-se ainda que o documento “não considera as elevadas implicações internacionais, apesar de milhares de aves migradoras irem ser afetadas, que são partilhadas por pelo menos 20 outros países”.
Caso as obras no Montijo avancem, os ambientalistas garantem que Portugal estará a infringir três pontos da Convenção de Berna.
Segundo José Alves, viola o Artigo 1.º, que diz que os subscritores da convenção devem proteger habitats e a vida selvagem; viola o Artigo 3.º, que obriga os países a “ter em conta a conservação da fauna e da flora selvagens” na sua política de gestão; e viola o Artigo 4.º, no qual há um compromisso “em reduzir ao máximo a degradação das áreas protegidas”, com atenção especial às espécies migradoras.
O estuário do Tejo, de acordo com os queixosos, é “a zona húmida mais importante em Portugal para aves migradoras e um dos sistemas estuarinos mais importantes para pernaltas ao longo da Rota Migratória do Atlântico Leste”. Como tal, o novo aeroporto no Montijo seria “a maior ameaça que enfrentam as populações aquáticas” naquela rota migratória.
Os queixos enumeram ainda uma extensa lista de espécies que serão particularmente afetadas, incluindo algumas classificadas como “quase ameaçadas”.
No dia 9 de setembro, o secretariado da Convenção de Berna enviou uma carta ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que representa Portugal na convenção. Nela, são pedidas explicações sobre a “possível ameaça à área protegida do estuário do Tejo por causa do novo aeroporto”.
A Convenção de Berna aponta que esta área é “considerada um habitat de extrema importância para a reprodução, invernada e local de paragem” na rota migratória de várias aves. “Poluição sonora, colisão com aviões e a destruição de habitat” são alguns dos potenciais efeitos negativos.
