Nova Iorque, Estados Unidos – O mercado de trabalho português ainda vacila na hora de integrar cidadãos com necessidades especiais, mesmo com um quadro legislativo que impõe quotas obrigatórias. O diagnóstico foi partilhado em Nova Iorque pela secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, durante a sessão anual da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que terminou a 12 de junho.
Em Portugal, onde vivem cerca de 1,2 milhões de pessoas com deficiência, o período de transição da lei das quotas já chegou ao fim. No entanto, muitas empresas continuam a reportar sérias dificuldades no preenchimento dos postos de trabalho disponíveis. Para a governante, a solução exige um esforço redobrado na articulação entre a formação dos candidatos e os perfis exigidos pelas entidades empregadoras.
Acolhimento sem distinções
Clara Marques Mendes sublinhou que a resposta social do país foi desenhada para abranger todos os que nela procuram refúgio ou oportunidade, incluindo os imigrantes que chegam com algum grau de incapacidade. O ecossistema de apoio em território nacional prevê medidas concretas para garantir que ninguém fica para trás. Há financiamento público para a adaptação física dos postos de trabalho, subsídios de mobilidade e prestações de apoio social moldadas à realidade de cada cidadão.
Pontes diplomáticas ativadas
À margem das sessões de debate na sede das Nações Unidas, a delegação portuguesa focou-se em reatar parcerias internacionais. Um dos passos mais relevantes foi a reativação de um memorando de cooperação com o Brasil, assinado em 2023, mas que se encontrava paralisado. O Governo quer agora estender este modelo de partilha a Timor-Leste e estreitar laços com o Quénia e a Turquia, além de manter colaborações ativas com agências internacionais, incluindo a UNICEF e a UNESCO.
Construir políticas com os cidadãos
Com uma população em acentuado envelhecimento — fenómeno que arrasta consigo novos desafios de perda de autonomia e mobilidade —, Portugal assume que as políticas públicas só funcionam quando envolvem diretamente quem delas beneficia. No fecho do encontro, que coincidiu com os 20 anos da Convenção, a secretária de Estado reforçou o compromisso com a partilha de boas práticas dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sustentando que o caminho da inclusão se faz através da monitorização constante e da transparência absoluta.
