Mário Cruz / Lusa
Carteiras, malas, sapatilhas ou peças de roupa de marca por preços que rondam os 20 euros são cada vez mais comuns – e os prejuízos para a economia e para o Estado são grandes.
A venda de bens contrafeitos através das redes sociais é cada vez mais comum. Os anunciantes não têm medo e mostram a cara os diretos do Facebook, mas as autoridades estão atentas ao fenómeno de contrafação e falsificação de produtos que lesa o Estado e a economia em milhões de euros.
De acordo com o Jornal de Notícias, no primeiro semestre de 2019, foram apreendidos 1.100 milhões de euros em bens contrafeitos pela ASAE, a autoridade responsável pela fiscalização deste tipo de crime, num total de “786 mil artigos de produtos variados”. As apreensões foram feitas em feiras e na Internet.
A contrafação e a pirataria registadas em Portugal representam um prejuízo de 1100 milhões de euros para a economia e para o Estado e implicam a perda direta de mais de 22 mil postos de trabalho.
Um estudo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) aponta para que a contrafação e pirataria constituam 9,5% das vendas de 11 setores fundamentais do mercado nacional.
Há também, segundo o JN, denúncias de consumidores por fraude. Segundo uma fonte da ASAE, há quem compre artigos online a preços muito inferiores aos praticados no mercado confiantes de que se tratam de bens originais.
Além dos prejuízos para a economia e para o Estado, que são grandes, a segurança dos utilizadores também está em causa. Dos produtos contrafeitos considerados perigosos, 80% tiveram como consumidores finais crianças e jovens, sendo que em 97% dos artigos de contrafação perigosos existe um risco grave.
