Rodrigo Antunes / Lusa
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa
O secretário-geral do PCP acusou sábado à noite o PS, PSD, CDS-PP e o Presidente da República de não darem prioridade à regionalização e defendeu os autarcas que querem a suspensão da transferência de competências.
“De facto, o PS, o PSD e o CDS, e até o próprio Presidente da República, não dão prioridade à regionalização”, disse Jerónimo de Sousa, na sua intervenção num jantar comício na localidade de Vila Verde, em Lamarosa, concelho de Coimbra.
O líder comunista defendeu a regionalização, que definiu “como um imperativo constitucional que se mantém adiado na concretização, já vai para quatro décadas”, insistindo em “efetivas políticas de desenvolvimento regional” em contraponto ao que disse serem as “falsas soluções descentralizadoras” da transferência de competências da administração central para as autarquias.
“Nestes últimos dias teve grande expressão pública a exigência protagonizada por um expressivo número de eleitos de autarquias a favor da suspensão do processo de transferência de competências, dito de descentralização”, acrescentou.
Trata-se de uma justa exigência, já que estamos perante um processo que, na verdade, é um expediente que o Governo tem em curso para transferir encargos, sacudir a água do capote, alijar responsabilidades do Estado em áreas como a educação, a saúde, a cultura ou a rede viária”, argumentou Jerónimo de Sousa.
O líder do PCP acrescentou: “E que agora quer completar com a anunciada e ilusória democratização das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, para iludir uma real oposição à regionalização”.
O secretário-geral comunista considerou “significativo que mais e mais eleitos e autarquias ganhem consciência do prejuízo para a autonomia do poder local” que, nas suas palavras, as “imposições de novas competências sem meios e sem recursos, indispensáveis para responder às necessidades” representam.
“Uma iniciativa dos autarcas que é, em si mesmo, uma resposta aos que em nome de falsos objetivos descentralizadores, em nome dos que andaram a chorar, a lamentar com os custos da interioridade, com as assimetrias regionais, que era preciso de facto a regionalização. Alguma vez mais os ouviram falar?”, questionou, aludindo então ao PS, PSD, CDS-PP e ao Presidente da República.
Jerónimo de Sousa deixou ainda a garantia que o PCP vai “continuar a lutar pela concretização da regionalização”, objetivo que declarou “justo”.
