Tiago Petinga / Lusa
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
A Área Metropolitana de Lisboa vai ser uma das maiores beneficiadoras da nova fornada de fundos europeus. O objetivo é combater a pobreza e tornar a região mais competitiva.
Os novos subsídios do Mecanismo de Recuperação e Resiliência foram acordados no último Conselho Europeu. Portugal prepara-se para receber 13 mil milhões de euros para recuperar da crise, entre 2021 e 2026. O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, deverá usar estes recursos para apoiar os dois principais polos do país: a Área Metropolitana de Lisboa e a Área Metropolitana do Porto.
O Expresso salienta que, contrariamente às verbas do atual quadro Portugal 2020, estes novos subsídios não precisam de ser canalizados para as regiões menos desenvolvidas do país. Assim, o Governo poderá optar por potenciar a região de Lisboa, como já tinha ambicionado Nelson de Souza, em 2019.
O objetivo definido pelo governante era encontrar “recursos mais substantivos para apoiar uma nova geração de políticas urbanas, que incluam, além da componente física da reabilitação urbana, uma dimensão social de apoio à integração, melhoria dos serviços coletivos, criação de emprego mais apropriado à juventude, etc”.
Agora, o gabinete do ministro do Planeamento assegura já estar a trabalhar neste sentido. O foco está nas grandes áreas metropolitanas, “onde se escondem as maiores bolsas de pobreza do país”.
Olhando para o PIB per capita, a Área Metropolitana de Lisboa é a apenas a 97.ª região mais desenvolvida da União Europeia. Caso se acrescente outros indicadores, relativos à qualidade das infraestruturas, saúde, educação, emprego, inovação ou governação, a capital portuguesa desce para o 128.º posto.
Para aceder a estes fundos, Portugal precisa de submeter a Bruxelas um plano nacional de recuperação e resiliência, escreve o Expresso. O Governo terá de explicar em que reformas e investimentos em concreto planeia usar os fundos europeus. Este plano deverá ser apresentado até outubro deste ano, embora as verbas só devam chegar em meados de 2021.
