O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou no parlamento a criação de um fundo destinado a responder a situações de calamidade, no quadro do programa Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência (PTRR).
O anúncio foi feito durante o debate quinzenal, em resposta ao deputado único do Juntos Pelo Povo, Filipe Sousa, que questionou o Governo sobre a disponibilidade para acompanhar a proposta do seu partido relativa à criação de um fundo de prevenção de catástrofes naturais.
Na réplica, o chefe do executivo afirmou não conhecer em detalhe a proposta do JPP, mas garantiu que o PTRR — concebido para responder às consequências de fenómenos como as recentes tempestades — já contempla a constituição de um mecanismo financeiro para esse fim.
“Uma das dimensões do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência é precisamente termos um fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade”, afirmou.
Aprovação iminente do programa
Na intervenção inicial, o primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros aprovará as linhas gerais do PTRR na sexta-feira, manifestando abertura à colaboração dos restantes partidos e do atual e futuro Presidente da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já havia defendido o início da discussão sobre a criação de um fundo nacional para mitigar prejuízos decorrentes de calamidades, como as cheias registadas nas últimas semanas.
Debate sobre mobilidade e SSM
Durante o debate, Filipe Sousa abordou ainda as alterações ao regime do Subsídio Social de Mobilidade (SSM), questionando se o primeiro-ministro concordava com declarações do líder parlamentar do Partido Social Democrata, Hugo Soares, relativas ao financiamento das viagens de residentes da Madeira e dos Açores ao continente através de impostos nacionais.
Na resposta, Luís Montenegro sublinhou que este Governo — à semelhança do anterior executivo da mesma área política — tem dado particular atenção à questão da mobilidade, reconhecendo, contudo, a existência de divergências e matérias ainda por resolver, no âmbito de um “diálogo aberto com as regiões autónomas”.
