O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou prudente e “muito certa” a forma como o Governo pretende avançar com o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), destinado a responder aos impactos do mau tempo que, desde 28 de janeiro, provocou 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.
A reação surge depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado que o executivo pretende aprovar a versão final do PTRR no início de abril, ficando o envelope financeiro dependente do período de auscultação nacional e do levantamento rigoroso dos prejuízos.
“Começar pelas bases”
Em declarações aos jornalistas, na embaixada de Portugal em Madrid, no final de uma visita oficial a Espanha, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a importância de avaliar primeiro os danos em cada município antes de definir montantes globais e critérios de distribuição.
O chefe de Estado defendeu que é sensato “não começar pelo telhado”, mas antes:
- Levantar os prejuízos localmente;
- Avaliar tecnicamente os danos;
- Consolidar os contributos municipais;
- Só depois fixar o valor total e a afetação das verbas.
Segundo Marcelo, esta abordagem permite garantir maior rigor na alocação de recursos e evitar decisões precipitadas.
Execução poderá durar até dois anos
O Presidente estimou que a execução integral do PTRR poderá prolongar-se até dois anos, tendo em conta que algumas necessidades terão resposta rápida, enquanto intervenções estruturais — como obras de infraestruturas — exigirão mais tempo.
Apesar do apoio à metodologia adotada, Marcelo aconselhou o Governo a assegurar máxima transparência no processo, recomendando explicações regulares aos cidadãos sobre:
- O ponto de situação da execução;
- As prioridades definidas;
- O calendário das intervenções;
- A aplicação concreta das verbas.
“Os portugueses vão querer acompanhar o que se faz”, afirmou, defendendo comunicação contínua por parte do executivo.
Concertação institucional e política
O Presidente revelou ter sido previamente informado por Luís Montenegro sobre os termos do programa e confirmou que ambos já acordaram um momento para discutir a execução do PTRR.
O primeiro-ministro solicitou ainda reuniões com:
- Marcelo Rebelo de Sousa
- António José Seguro, que toma posse a 9 de março
- Partidos com assento parlamentar
Após a reunião do Conselho de Ministros, Luís Montenegro anunciou que as linhas gerais do PTRR já foram aprovadas, reforçando a intenção de envolver instituições e forças políticas na fase seguinte.
Marcelo classificou a metodologia adotada como “segura e muito certa, embora rápida”, sublinhando que o equilíbrio entre celeridade, rigor técnico e transparência será determinante para a credibilidade e eficácia do programa.
