O chefe do Executivo utiliza o aumento das remunerações e a diminuição dos tributos para contrariar os motivos da paralisação marcada para o dia 11. O primeiro-ministro voltou a contestar a greve geral convocada para 11 de dezembro, durante um debate quinzenal no Parlamento, onde foi alvo de críticas ao pacote de medidas laborais do Governo e à reversão do desconto no ISP, que poderá encarecer o custo dos combustíveis nos postos.
Após o PSD ter iniciado o debate com Hugo Soares a questionar se fazia sentido o Governo PSD/CDS enfrentar uma greve nacional antes de completar dois anos de mandato — quando os Executivos socialistas não registaram nenhuma em oito anos — Montenegro afirmou que queria assumir a perspetiva de um “associado sindical”.
“Eu vou parar porque recebo menos? Não, recebo mais. Vou aderir à greve porque pago mais impostos sobre o meu rendimento? Não, pago menos. Vou participar porque o meu posto de trabalho está ameaçado? Não, na esmagadora maioria das situações o emprego não está em risco”, justificou o governante, sustentando que “existem todas as condições para um entendimento” na alteração à legislação laboral.
José Luís Carneiro (PS) e Mariana Mortágua (BE) insistiram para que Montenegro explicasse quais propostas respondem aos desafios atuais, como a transformação digital. O primeiro-ministro citou exemplos de empresas tecnológicas “onde jovens engenheiros informáticos recusam assinar contratos permanentes”.
Insatisfeito, Paulo Raimundo perguntou “qual o artigo da lei atual que impede alguém, com vínculo estável, de mudar de emprego”. Já Mendes Lopes (Livre) pediu ao primeiro-ministro que “abandone o anteprojeto e recomece, ouvindo com seriedade sindicatos e entidades patronais”.
Relativamente ao ISP, Carneiro acusou o Governo de ter aprovado num dia um “retificativo orçamental”. Ventura (Chega) afirmou que o Executivo cedeu à “pressão de Bruxelas” permitindo o aumento do preço do gasóleo e da gasolina. Montenegro rejeitou, alegando que não provocou “qualquer acréscimo no valor final ao consumidor”.
Mariana Leitão (IL) censurou ainda a criação de 89 grupos de trabalho, ao que Montenegro respondeu que “estes grupos são instrumentos fundamentais para a modernização da Administração”.
CDS protesta contra programa da RTP2 sobre identidade transgénero
O CDS apresentou um voto de protesto contra a exibição, na RTP2, de um episódio de animação sobre identidade de género integrado no programa “Sex symbols transgénero”. Confrontado pelo deputado Paulo Núncio, Montenegro lamentou “profundamente que o conteúdo tenha sido transmitido nos moldes em que ocorreu”.
