O Parlamento vai reavaliar na próxima terça-feira as propostas de modificação à legislação de imigração, depois de o documento inicial ter sido rejeitado pelo Tribunal Constitucional. O chefe de Estado declarou nesta quinta-feira que provavelmente sancionará a versão revista da lei apresentada pelo Executivo, caso seja validada em plenário, desde que respeite os parâmetros constitucionais.
“Ela [lei de estrangeiros] segue para a Assembleia. Na Assembleia é votada. Depois eu aprecio. E ao apreciar, se concluir que corresponde ao que foi indicado pelo Tribunal Constitucional, promulgação. E provavelmente é o que vai acontecer”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em conversa com jornalistas após a abertura da oitava edição da Festa do Livro no Palácio de Belém.
O Presidente acrescentou que não se recorda de ter vetado ou reenviado ao Tribunal Constitucional uma norma depois de “corrigida” pelos juízes do Palácio Ratton, embora tenha frisado que fará nova análise após a votação parlamentar.
A proposta do Governo, apresentada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, mantém o requisito de dois anos de residência legal para pedidos de reagrupamento familiar, mas prevê exceções, como para cônjuges.
O líder do Chega já advertiu que a bancada não apoiará a nova versão do diploma e que avançará com emendas para restringir as condições de reagrupamento familiar.
Sobre a conclusão da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que apontou possível relação entre a morte de um homem em Mogadouro, Bragança, e atrasos do CODU durante a greve do INEM, Marcelo voltou a afirmar que se pronunciará sobre a área da saúde em “tempo oportuno”, nas próximas semanas.
“Prometi que, em tempo próximo, mais semana, menos semana, apresentarei a minha visão sobre a situação da saúde em Portugal e os problemas que já apontei no passado, até em relação a executivos anteriores, porque são questões estruturais da sociedade portuguesa”, reforçou.
Questionado sobre as medidas para o setor habitacional aprovadas nesta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, Marcelo disse que ainda não teve acesso ao detalhe, mas avaliou que serão “certamente positivas”.
Quanto ao futuro da Festa do Livro, iniciativa lançada em 2016 em parceria com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), o Presidente destacou que caberá ao sucessor decidir sobre a continuidade, sublinhando que o projeto refletiu a sua ligação ao “universo dos livros”.
Sobre uma eventual presença em Belém caso a atividade se mantenha, afirmou que voltará ao Palácio “quando tiver de vir”, como no papel de conselheiro de Estado, acrescentando que, fora disso, “a vida segue”.
