António Cotrim / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reforçou esta segunda-feira o apelo para que se acelere a “auditoria e todo o tipo de investigação e apuramento da realidade relativamente ao Novo Banco”.
À margem de uma visita a Armação de Pera, no concelho de Silves, no Algarve, o chefe de Estado revelou esta segunda-feira partilhar “a posição sensata” tomada pelo Governo, esperando “que se concretize o mais rápido possível”, já que “é muito importante para o esclarecimento dos portugueses”.
“Como disse várias vezes, indiretamente, os portugueses estão envolvidos pela garantia do Estado ao fundo de resolução”, realçou o Presidente, numa referência aos custos que poderão vir a a suportados pelo Estado português.
Questionado sobre as eventuais consequências, Marcelo defendeu que não é possível saber “antes de apurar como facto” resulta daquilo que é “o esclarecimento sobre o Novo Banco”.
Em causa a notícia do jornal Público que revela que o Novo Banco vendeu em outubro uma seguradora com desconto de quase 70% a fundos geridos pela Apax, operação que gerou uma perda de 268,2 milhões e foi compensada com verba do Fundo de Resolução.
Segundo o jornal, o negócio foi fechado com um magnata condenado por corrupção nos Estados Unidos. Esta polémica surge depois de, no mês passado, o jornal Público ter igualmente denunciado a venda de imóveis com prejuízo a um fundo anónimo.
Novo Banco já respondeu
O Novo Banco já reagiu à notícia avançada pelo jornal Público, garantindo que o comprador da seguradora GNB “teve a idoneidade verificada pelo regulador de seguros” e que a venda foi feita com acordo com Fundo de Resolução.
A operação “gerou uma perda para a instituição financeira de 268,2 milhões de euros” e serviu para o presidente do Novo Banco, António Ramalho, “justificar novo pedido de injeção de dinheiros públicos”, explica.
Na nota esta segunda-feira enviada às redações, o Novo Banco esclarece que “concretizou a venda da totalidade do capital social da GNB – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (“GNB Vida”) à GBIG Portugal, S.A., uma sociedade totalmente detida por fundos geridos pela APAX PARTNERS, LLP, no dia 14 de outubro de 2019, cumprindo o compromisso do Acordo Portugal/Comissão Europeia que obrigava a venda até 2019”.
“O valor de venda ascendeu a um preço fixo inicial de 123 milhões de euros, acrescido de uma componente variável de até 125 milhões de euros indexada a objetivos de distribuição constantes do contrato entre o NOVO BANCO e a GNB Vida para distribuição de produtos de seguros vida em Portugal por um período de 20 anos”, acrescenta.
Com este contrato, “que tem por base uma parceria de longo prazo com incentivos partilhados”, o Novo Banco “garante a distribuição de produtos de seguros vida da GNB Vida em Portugal na rede comercial do banco, assim como promove a inovação financeira e a melhoria do cross selling dos produtos de seguros vida”, dia ainda a entidade bancária.
O Novo Banco considera ainda que “o preço final da transação foi o melhor e resultou de um processo organizado de venda, competitivo e transparente, com o acordo do Fundo de Resolução, em que o comprador obteve idoneidade por parte da ASF”.
Na nota, o Novo Banco diz ainda que “a campanha continuada do [jornal] Público será analisada juridicamente”.
Nascido na resolução do BES (em 3 de Agosto de 2014), 75% do Novo Banco foi vendido em outubro de 2017 ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%, numa solução acordada entre Banco de Portugal e Governo.
Nos últimos meses, os termos do contrato têm sido muito contestados (desde logo o mecanismo de capital contingente que prevê que até 2026 o Fundo de Resolução compense o Novo Banco até 3.890 milhões de euros por perdas num conjunto de ativos, dos quais o banco já foi buscar 2.976 milhões de euros) e têm sido noticiados negócios suspeitos, motivando duras críticas de todos os quadrantes políticos.
