José Coelho / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa e o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
O Governo apresentou o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) que inclui uma verba de 43 mil milhões de euros, um valor que duplica relativamente à verba de 2019. Os transportes vão ficar com grande parte da fatia do bolo, respectivamente 21,7 mil milhões.
Em 2019, o Governo previa gastar 22 mil milhões de euros no PNI 2030, mas a verba global duplicou para os 43 mil milhões.
Grande parte da fatia será destinada aos transportes com 21,7 mil milhões, seguindo-se a energia com 13 mil milhões e o ambiente com 7,4 mil milhões.
Estes dados foram avançados por António Costa na sessão de apresentação do PNI 2030 no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
Fazendo um rescaldo do que tem acontecido em Portugal com os projectos de obras públicas rodoviárias, ferroviárias ou aeroportuárias, ao longo dos últimos anos, o primeiro-ministro sustentou que “houve muita paixão, mas uma enorme inconsequência em termos de concretização”.
E foi “precisamente por isso” que o Governo decidiu “dar continuidade aos projectos em curso” e abrir “um novo ciclo de programação”, vincou Costa, reforçando que “era fundamental preparar atempadamente o dia de hoje, fomentando um amplo debate público e assegurando a maior consensualização possível das opções”.
Neste momento, o programa conta com uma aprovação de três quartos dos deputados da Assembleia da República, e a decisão política assentou em informação de qualidade e devidamente avaliada pelo Conselho Superior de Obras Públicas, assegurou ainda o primeiro-ministro.
12 mil milhões financiados pelos Orçamentos de Estado
Quanto ao programa em si, Costa considerou que todos os investimentos apresentam a prioridade comum do combate às alterações climáticas, através de apostas na mobilidade, na energia e na água, “reforçando a coesão territorial, a competitividade e a sustentabilidade”.
Dos 43 mil milhões de euros do investimento global do PNI 2030, “12 mil milhões serão financiados através de verbas de orçamentos até 2030, beneficiando de cerca de 1500 milhões de euros de redução dos custos anuais das parcerias público-privadas (PPP)”, apontou António Costa.
Ainda no que respeita às fontes de financiamento do programa, o líder do executivo disse que outros 12 mil milhões de euros resultam do Quadro Financeiro Plurianual entre 2021 até 2027, “mas tendo em conta que o horizonte deste plano ainda inclui parte do quadro financeiro pós 2027”.
“Por outro lado, 3,3 mil milhões serão provenientes da “bazuca” europeia e mais de 14 mil milhões de euros, cerca de 33%, resultarão de investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na energia ou no ambiente”, adiantou.
António Costa fez questão depois de salientar que o Programa Nacional de Investimento tem as suas fontes de financiamento “bem identificadas, o que permite que se dê início à sua execução”.
“Metade dos investimentos serão aplicados na área no transporte e mobilidade. Neste capítulo, 50% vão para a ferrovia. Vamos dedicar 30% do investimento à energia, 18% ao ambiente e dois por cento ao regadio”, especificou.
Neste ponto, o primeiro-ministro deixou ainda uma advertência, dizendo que “o trabalho não chegou ao fim, já que haverá uma avaliação ambiental estratégica antes de haver aprovação final em Conselho de Ministros, o que acontecerá “dentro de alguns meses”.
