Mário Cruz / Lusa
O presidente do PSD, Rui Rio
O primeiro-ministro assumiu que “era óptimo” conseguir “um acordo de estabilidade para a legislatura” com o Bloco de Esquerda. Uma possibilidade que é uma “preocupação” acrescida para o PSD que não ficou agradado com as linhas gerais do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021).
O Governo iniciou, nesta terça-feira, a apresentação das linhas gerais do OE2021 aos partidos da oposição. O PSD foi o primeiro a reunir-se com o ministro das Finanças, João Leão, e à saída do encontro deu sinais de “preocupação”.
Após a reunião no Parlamento, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Afonso Oliveira, admitiu um “cenário difícil” e desafiou o Governo a estar “à altura das responsabilidades” para responder aos problemas das empresas e não dar prioridade apenas ao sector público.
O deputado vincou a “preocupação” com o facto de o OE2021 ter um foco “muito mais forte” no “investimento público” e no “sector público” e “menos no sector privado”, ao contrário do que defende o líder do PSD, Rui Rio.
Afonso Oliveira disse esperar que as medidas do OE2021 respondam “às empresas” para que “funcionem neste quadro económico muito difícil” de crise provocada pela pandemia de covid-19.
Assim, os sociais-democratas contam que “essa preocupação com a economia”, com “as empresas, o emprego e trabalhadores” também esteja na mente do Governo e tenha tradução no documento que será entregue no dia 12 de Outubro na Assembleia da República, apontou ainda o deputado.
“Todos os portugueses” devem saber que “o que vem” com o OE2021 “é um cenário difícil e não é expectável que haja números” que “sejam agradáveis” em relação à evolução da economia portuguesa ou do défice, destacou Afonso Oliveira.
“O que estamos à espera, perante esses números negativos, é que as medidas do Orçamento do Estado respondam a esse tipo de necessidades”, desafiou o deputado que se referiu ainda “preocupado” com o facto de não se saber “se já está fechado o acordo com o Bloco de Esquerda e o PCP” que permitiria aprovar o Orçamento.
Esse é um dado de “preocupação” acrescida na óptica de Afonso Oliveira.
Bloco espera “alterações qualitativas”
Numa altura em que o OE2021 não tem ainda aprovação garantida, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou na sexta-feira os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações – em matérias como saúde, direitos laborais e políticas de rendimentos – têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.
António Costa sublinhou, nesta terça-feira, durante a cerimónia do centenário de Amália Rodrigues no Panteão Nacional que “um acordo de estabilidade para a legislatura era óptimo”.
Manifestando confiança de que será possível alcançar uma “boa solução” para resolver o que é “prioritário” para o país, o primeiro-ministro notou que “a forma [desse acordo] não é o essencial”.
“Se houver um acordo para o Orçamento seria bom”, destacou ainda aos jornalistas, apontando que seria fundamental para “olhar para o ano de 2021 com confiança” e para “responder a esta crise económica e social que precisa de um bom Orçamento”.
O Bloco de Esquerda já veio pedir “alterações qualitativas” ao Governo para firmar esse acordo, salientando que “as pressões que existiam em torno da questão do défice não existem neste momento”, conforme declarações divulgadas pelo Expresso.
O Governo e os bloquistas têm, nesta terça-feira, mais uma reunião de trabalho com vista a alcançar esse potencial acordo para o OE2021. Temas como as leis laborais, os apoios sociais, o investimento nos serviços públicos e o fim do financiamento ao Novo Banco são as principais exigências do BE.
A votação na generalidade do OE2021 está marcada para 28 de Outubro e a votação final global para 27 de Novembro.
