MEO (Altice Portugal), NOS e Vodafone aumentaram as mensalidades das ofertas de serviço triplo (3P) em 3,3% e, “simultaneamente”, assistiu-se a uma “redução da qualidade”, segundo a análise da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom). Uma ideia que as operadoras já vieram desmentir.
Em comunicado, a Anacom refere que, entre Outubro e Novembro, “os três principais prestadores de comunicações electrónicas em Portugal (MEO, NOS e Vodafone) aumentaram as mensalidades das suas ofertas base ‘triple play’ [3P] em 3,3% (mais um euro)”.
“Na sequência deste aumento de preços, que surge ao mesmo tempo e na mesma proporção, e que é muito superior à taxa de inflacção, a mensalidade mais baixa das suas ofertas ‘triple play’ sobe para cerca de 31 euros“, analisa ainda o regulador, realçando que desde 2018 que “não existem diferenças nas mensalidades deste tipo de ofertas, que incluem Internet fixa, telefone fixo e televisão por subscrição”.
“Em simultâneo com o aumento de preços, registou-se uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de ‘download’ anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps“, aponta a Anacom.
A entidade sublinha que MEO e NOS “impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respectivamente), algo que não existia nos mercados das comunicações em Portugal desde os primórdios das ofertas em banda larga”, o que representa “uma alteração substancial da configuração de produto tendo como referência, pelo menos, a última década”.
Entretanto, a NOS “retirou o limite de tráfego acima indicado”.
“As alterações ocorridas afectarão potencialmente um grande número de subscritores”, uma vez que as ofertas 3P “são subscritas por cerca de 1,7 milhões de clientes em Portugal, representando cerca de 40% do total”, acrescenta a Anacom.
Preços já eram superiores à média europeia
O regulador também critica que “os preços destas ofertas já comparavam desfavoravelmente com a média internacional”, citando “estudos de comparações internacionais de preços promovidas pela Comissão Europeia” que em Outubro de 2018, indicavam que os valores pagos pelos portugueses pelo “pacote Internet + telefone fixo + televisão, eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%“.
A excepção, refere a Anacom, “eram as ofertas de 1 Gbps que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que só são subscritas por 1,6% dos clientes”.
“Este aumento de preços e degradação da qualidade das ofertas ocorre numa altura em que os utilizadores estão especial e crescentemente dependentes do abastecimento de conectividade para fins profissionais e educativos, entre outros, devido à segunda vaga da pandemia de covid-19, em que o teletrabalho voltou a ser obrigatório e existe um dever de recolhimento”, constata a Anacom.
“Acresce ainda que os consumidores não dispõem de alternativas equivalentes, pois a oferta do quarto operador não é um sucedâneo porque não tem a mesma cobertura do território”, prossegue a entidade.
A Nowo, o quarto operador, “oferece as mensalidades de ofertas ‘triple play’ mais reduzidas (cerca de 24 euros)”, mas “não está presente em todo o território nacional e não dispõe de rede móvel própria, é um prestador móvel virtual (MVNO) que suporta as suas ofertas de serviços móveis em redes de terceiros”, salienta ainda a Anacom.
“Durante vários anos”, as mensalidades de 3P da Vodafone Portugal “foram consideravelmente mais baixas do que as dos restantes prestadores”, mas entretanto foi “aumentando a mensalidade destas ofertas (mais 20% em cinco anos), tendo deixado de existir diferenças relevantes entre as mensalidades praticadas pelos três principais prestadores durante o ano de 2018″, destaca também a Anacom.
Altice fala em “pura e redonda falsidade”
A Altice Portugal já reagiu ao comunicado da Anacom, salientando que o aumento de preços no pacote de telecomunicações é “uma pura e redonda falsidade”.
“De forma alguma se pode aferir que se tenha registado qualquer diminuição da qualidade do serviço na oferta que a empresa tem no mercado”, acrescenta a dona da MEO em comunicado.
“As condições referidas pela Anacom não se aplicam a clientes actuais”, acrescenta a Altice, reiterando que “Portugal é um dos países da UE em que os pacotes de telecomunicações são os mais atractivos, como aliás mencionado pelo estudo do IDES, publicado pela Comissão Europeia”.
A dona da Meo critica o regulador, apontando que “há cerca de três anos que a Anacom não realiza qualquer estudo de mercado ou de preços, antes recorrendo a dados completamente estranhos ao sector”.
“Lamentamos que, uma vez mais, baseado numa falta de evidências, venha o regulador do sector tentar manipular o país com declarações infundadas que apenas pretendem denegrir a imagem desta empresa que investe centenas de milhões de euros por ano” em Portugal e “emprega cerca de 20 mil pessoas”, aponta ainda a Altice.
A empresa ainda desafia a Anacom a mostrar, “pela primeira vez”, “qual o estudo ou evidências em que baseia as suas afirmações”.
A Altice também aproveita o caso para criticar a postura da Anacom no caso das redes 5G, acusando o regular de estar “na cauda da Europa, comprometendo a competitividade do país”, enquanto outros 17 países da Europa comunitária já lançaram as suas redes”.
NOS acusa Anacom de querer “distrair portugueses” do 5G
A NOS também nega que tenha subido os preços aos seus clientes e reduzido a qualidade dos serviços, criticando o comunicado da Anacom e apontando que “não passa de mais uma iniciativa para tentar enganar os portugueses“.
“A afirmação do regulador é pura e simplesmente falsa“, afiança a NOS, acusando a Anacom de ter como “único objectivo denegrir o sector, recorrendo a uma narrativa conscientemente falsa”.
“Lamentavelmente, o regulador não se congratulou nem tão pouco divulgou a redução de mais de 10% do preço na oferta de Internet fixa da NOS, oferta a que dá tanta relevância. Tal revela de forma inequívoca o seu enviesamento e processo de intenções”, salienta a empresa.
A operadora de telecomunicações do grupo Sonae considera que “o presidente da Anacom é incapaz de conviver com a verdade e demonstra um absoluto desprezo pelos factos” e que “tal comportamento é indigno do cargo que ocupa”.
Para a empresa, “tudo o que o regulador pretende com este tipo de desinformação é criar uma nuvem de fumo para distrair os portugueses das consequências dramáticas que o regulamento do leilão 5G trará para o país”.
Em suma, “sejamos claros: não houve aumento de preços nem redução da qualidade, o que há é um regulamento 5G absolutamente inaceitável e um regulador que, sem argumentos, fabrica uma narrativa integralmente falsa para justificar o absolutamente injustificável”, salienta a NOS.
“Que tal abuso de poder, sem qualquer escrutínio e sem consequências, possa acontecer num estado de direito, deveria ser motivo de reflexão para todos”, remata a operadora.
A Vodafone ainda não se pronunciou sobre o comunicado da Anacom.
MEO vai actualizar preços em Janeiro de 2021
Entretanto, o Eco apurou que a MEO voltará a actualizar as suas mensalidades no início do próximo ano, num valor mínimo de 50 cêntimos.
No caso da NOS, uma fonte oficial da empresa revela à mesma publicação que não vai “mexer nos preços”.
Quanto à MEO, o Eco repara que alguns clientes já foram informados de que “a 1 de Janeiro de 2021 a mensalidade” dos respectivos pacotes “será actualizada com base no índice de preços no consumidor, no valor mínimo de 50 cêntimos, IVA incluído, conforme previsto contratualmente”.
As facturas de triple play que pagam, actualmente, 33,99 euros este ano devem subir para cerca de 34,49 euros, segundo as contas do Eco.
