Ministra volta atrás, descarta congelamento das carreiras e admite aumentos na Função Pública

Esta segunda-feira, a ministra da Administação Pública disse, em entrevista à Antena 1, que não poda excluir o congelamento das carreiras. Já na quarta-feira, em declarações à TSF, Alexandra Leitão mudou o discurso.

Em entrevista à TSF, a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, alinhou-se ao discurso do primeiro-ministro de que a recuperação económica não será feita através de uma linha de austeridade. “O Estado tem de pilotar a retoma, com investimento público e com a recusa de políticas de austeridade, que retirem rendimentos às pessoas”, disse a ministra.

Para Alexandra Leitão, cabe ao Estado “um papel pro-activo e de contra-ciclo”. Nesse sentido, a ministra afirmou que “não é retirando rendimentos à economia – seja a particulares ou a empresas – que vamos conseguir ter esta intervenção contra-cíclica”.

Na entrevista, a ministra foi confrontada com a contradição entra a defesa desta estratégia e a possibilidade de congelar os rendimentos e as carreiras dos milhares de funcionários públicos. “O que digo é que não é o caminho que vamos seguir“, respondeu Alexandra Leitão, admitindo que “os próximos meses serão cruciais” para a definição das medidas a tomar para o relançamento da economia.

“Sempre numa lógica de responsabilidade, temos de assumir que podemos ter de fazer ajustes. Mas, neste momento, não vislumbramos que esses ajustes passem por cortes ou congelamentos”, explicou.

Alexandra Leitão admitiu mesmo que o aumento salarial para os funcionários públicos em 2021 é uma hipótese em cima da mesa. “A questão de um aumento, qualquer que ele seja, naturalmente depende da evolução da trajetória do país”, disse. “Neste momento não excluo esse cenário”.

A ministra deixou ainda claro que “um dos factores importantes nesta equação” será o montante que a União Europeia decidir atribuir a Portugal como forma de compensar a perda de receitas provocada pela pandemia de covid-19.

Estas declarações surgem dias depois de a ministra da Administração Pública ter admitido que num cenário de austeridade, fazer cortes salariais “não será a primeira opção” do Governo, mas o congelamento de carreiras depende do evoluir da situação económica e não pode ser excluída “liminarmente”.

Os sindicatos que representam a Função Pública reagiram de imediato, recusando “liminarmente” a hipótese de congelamento de carreiras e a travagem nos aumentos salariais prometidos para o próximo ano.

No início de maio, a ministra também disse no Parlamento que, apesar de ser um compromisso “que gostaria de conseguir honrar”, não garantia aumentos salariais de 1% na Função Pública em 2021.