Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão.
Em entrevista à RTP, o ministro das Finanças, João Leão, disse que o Executivo está a analisar alternativas ao travão do Parlamento à injeção no Novo Banco.
Depois da anulação da transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco, João Leão disse, esta sexta-feira em entrevista à RTP, que o Executivo está a estudar as possibilidades. Entre as alternativas está o pedido ao Tribunal Constitucional ou a revisão do Orçamento.
“Não inscrever uma verba [no Orçamento] é como passar um cheque careca e não cumprir um contrato”, afirmou o governante. “Temos de ser muito exigentes com a gestão desses dinheiros”, acrescentou, dizendo que se tem de fazer a avaliação da auditoria ao Novo Banco com cuidado.
Em relação ao documento aprovado na quinta-feira, o ministro disse que o défice estará abaixo dos 5% e que o “Orçamento é muito bom para dar resposta à pandemia”. “Prevemos que, sendo um ano de recuperação e crescimento, o emprego suba gradualmente.”
Questionado sobre um eventual Orçamento Retificativo, Leão respondeu que o Governo não prevê qualquer documento deste tipo, ainda que reconheça que o OE2021 tenha sido preparado “num contexto de grande incerteza”.
João Leão acusa PSD de “brincar com o fogo”
No discurso final antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2021, o ministro das Finanças fez uma referência ao tema Novo Banco.
“Como pode o PSD querer que se possa levantar dúvidas sobre a credibilidade internacional do país? Como pode o PSD querer colocar em causa a estabilidade do sistema financeiro? Seria brincar com o fogo em relação a um banco com mais de um milhão de portugueses como depositantes”, sustentou.
O PSD demonstrou uma “impressionante falta de responsabilidade” ao aprovar a proposta do Bloco de Esquerda que impede transferências do Fundo de Resolução para o Novo Banco, reiterou ainda João Leão, citado pelo ECO.
Em relação à proposta do Bloco, o governante sublinhou que “viola a lei de enquadramento orçamental que obriga o Estado a orçamentar os compromissos assumidos”. “O Estado honrará sempre os seus compromissos, nisso estamos de consciência tranquila.”
