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O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu esta terça-feira que possa ter existido uma “falha de comunicação” com o primeiro-ministro, António Costa, sobre a injeção de 850 milhões de euros no Novo Banco.
Em entrevista à TSF, o responsável máximo pelas Finanças portuguesas admitiu uma falha de comunicação no que respeita ao capital emprestado ao Fundo de Resolução, o qual irá posteriormente ser cedido ao Novo Banco, mas recusou qualquer falha financeira.
“Podemos admitir uma falha na comunicação entre o Ministério das Finanças e o primeiro-ministro, mas não uma falha financeira”, disse, recordando que os 850 milhões de euros em causa estavam registados e inscritos no Orçamento do Estado.
Uma falha financeira neste campo, continuou, “teria um caráter desastroso” ao contrário da falha de comunicação que considera “fácil de resolver”.
O Expresso noticiou na quinta-feira que o Novo Banco recebeu esta semana mais um empréstimo público no valor de 850 milhões de euros. A notícia surgiu depois de António Costa ter garantido, nessa tarde, no debate quinzenal no Parlamento, que não haveria mais ajudas de Estado até que os resultados da auditoria fossem conhecidos.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro explicou que não foi informado pelo Ministério das Finanças do pagamento de 850 milhões de euros ao Novo Banco, tendo já pedido desculpa ao Bloco de Esquerda pela informação errada transmitida durante o debate quinzenal.
Sobre a sequência dos acontecimentos, Mário Centeno garante que António Costa não sabia da transferência no momento em que falou no Parlamento.
“Primeiro-ministro no momento em que responde não tinha informação de que injeção teria acontecido no dia anterior e acho que é essa a dimensão em que pedido de desculpas [ao Bloco de Esquerda] decorre”, esclarece o ministro das Finanças.
“O [valor de] 850 milhões de euros é o empréstimo”, recorda Mário Centeno em declarações à TSF, dizendo que “a injeção de capital é maior”, mas “não é uma situação fácil”, reiterando que esta situação está a ser feita sem prejuízo das contas públicas.
Mário Centeno frisa ainda que “ninguém faz injeções sem auditorias“, sublinhando que “há vários níveis de validação” neste tipo de situações. Trata-se de “um empréstimo” e não de “uma despesa” para pagara no futuro, reiterou ainda.
“Portugal não se pode dar ao luxo de, no meio de uma crise, colocar um banco em risco, é uma irresponsabilidade”, disse, observando, contudo, que “não há um único euro de desrespeito pelos contribuintes“.
Relação com Costa não fica abalada
Na mesma entrevista, Mário Centeno considera que a sua relação com o primeiro-ministro não sai abalada com esta situação e com a “falta de comunicação”.
“A minha relação política com o primeiro-ministro, membros do Governo, Assembleia da República e órgãos de soberania é de enorme transparência e lealdade face ao que é o esforço em atingir objetivos que o Governo tem e não vejo sinal que possa ter sido abalada”, assegurou Mário Centeno.
Antes, na mesma entrevista, recordou ainda que a sua relação com António Costa é uma das mais longas em democracia. “Este ministro das Finanças e primeiro-ministro têm a relação institucional mais longa da democracia” nestes cargos.
No total, recorda o jornal Eco, o Fundo de Resolução injetou 1.035 milhões de euros no Novo Banco por causa dos prejuízos de 2019, isto no âmbito do mecanismo de capital contingente criado em 2017, aquando da venda de 75% do capital da instituição ao fundo de investimento americano, a Lone Star.
“Este mecanismo funciona como uma espécie de garantia pública, cobrindo as perdas do Novo Banco com um conjunto de ativos tóxicos que foram herdados do BES. Até hoje, o banco liderado por António Ramalho já utilizou cerca de 2,9 mil milhões de euros do mecanismo, sendo que pode pedir os restantes mil milhões até 2026, ano em que termina esta garantia”, detalha ainda o mesmo jornal de economia.
