José Sena Goulão / Lusa
O governador do banco de Portugal, Carlos Costa
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que vai ser designado um novo governador do Banco de Portugal no final do mandato de Carlos Costa, respondendo à líder bloquista que considerou um “atentado” ter sido permitida a sua permanência no cargo.
No debate quinzenal desta quarta-feira, a questão do governador do Banco de Portugal e da sua ação na questão da venda do Banco BIC foi trazida pela coordenadora do BE, Catarina Martins, que voltou a criticar a atuação de Carlos Costa.
“Eu tive a oportunidade de dizer o que tinha a dizer sobre a nomeação do atual governador do Banco de Portugal quando o anterior primeiro-ministro [Passos Coelho] me telefonou um dia às 07:00 da manhã informando-me que nesse dia o Conselho de Ministros ia proceder à recondução do Governador. Disse-o na altura, ele agradeceu muito a minha opinião e disse que a decisão era do Governo e cabia ao Governo tomar a decisão que tinha a tomar”, relatou, na resposta, António Costa.
De acordo com o primeiro-ministro, a partir do momento em que assumiu a liderança do Governo tem mantido a relação com Governador do Banco de Portugal que deve manter com todas as instituições. “No final do mandato do senhor governador, o Governo exercerá também as suas competências designando um novo governador”, garantiu.
De acordo com a lei orgânica do Banco de Portugal, os cargos do governador e do restante Conselho de Administração são exercidos por um prazo de cinco anos, renovável por uma vez e por igual período mediante resolução do Conselho de Ministros.
Carlos Costa foi nomeado governador em 7 de junho de 2010, tendo sido reconduzido no cargo em julho de 2015, sendo este o seu último mandato. “Quantas vezes é que o governador do banco de Portugal fez o que podia para travar crime económico. Nunca fez nada”, acusou Catarina Martins.
Lembrando que os bloquistas defenderam que “havia mais do que matéria para proceder à destituição” de Carlos Costa, a líder do Bloco de Esqueda considerou “inaceitável que agora o Governo que nunca fez o que devia ter feito que era destituir o governador”, venha dizer que “vê o crime a acontecer debaixo dos olhos e não pode fazer porque é competência do Banco de Portugal”.
“Não é. Há também uma responsabilidade deste Governo por ter permitido uma continuidade no Banco de Portugal que tem sido um atentado ao nosso país“, acusou.
