Eneias Rodrigues / Lusa
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, admitiu esta quarta-feira que o dinheiro que resultar da venda da participação da empresária angolana Isabel dos Santos no Eurobic (42,5%) poderá ser congelado pela Justiça portuguesa.
“As autoridades judiciais vão querer preservar o valor associado a essas participações. E pode não significar, e acho que não significa, bloquear a transação. Significa salvaguardar o produto da transação”, disse Carlos Costa, durante a audição da comissão de Orçamento e Finanças, citado pelo semanário Expresso.
O governador disse ainda que compete às autoridades “decidir como é que acompanham” esta questão, dando conta que o “Banco de Portugal observará rigorosamente aquela que for a decisão das autoridades judiciais”, disse.
Na mesma audição, o líder do BdP revelou que a inspeção em curso ao EuroBic será terminada ainda em março. Segundo Carlos Costa, “o BdP trata diligentemente e de forma sistemática todas as denúncias que lhe são comunicadas”, mas admitiu que “não vai necessariamente partilhar com um denunciante as diligências que foram feitas”.
Na sequência da inspeção em curso, Carlos Costa afirmou que vai ser avaliado “qual o comportamento das operações e qual foi o seguimento dado em termos de comunicação às autoridades”, por parte do EuroBic, das transferências envolvidas nos Luanda Leaks.
O principal caso à volta dos Luanda Leaks está relacionado com ordens de transferência de uma conta da Sonangol no EuroBic, sediado em Lisboa, para uma empresa offshore no Dubai, alegadamente controlada por Isabel dos Santos, no montante de cerca de 90 milhões de euros, em cerca de 24 horas, num período de tempo que se seguiu à demissão da empresária da liderança da petrolífera angolana.
A inspeção do BdP “tem a ver com a forma como foi transmitida a ordem e saber se foi devidamente escrutinada, e com os procedimentos internos que se passaram a seguir a esse escrutínio”, acrescentou, mais tarde, Carlos Costa.
O governador afirmou ainda que “só” no momento final da avaliação “é que as consequências serão tiradas” por parte do supervisor.
Isabel dos Santos, recorde-se, tem as suas contas bancárias em Portugal arrestadas pelo Ministério Público português, que respondeu ao pedido de cooperação das autoridades judiciais angolanas, que investigam Isabel dos Santos e o alegado desvio de fundos.
Desde que o caso dos Luanda Leaks veio a público, a empresária está a desfazer-se das posições que detém em empresas portuguesas.
