Paulo Novais / Lusa
O Expresso avança este sábado que o Governo quer implementar uma redução de retenção na fonte de IRS de todos trabalhadores, medida que fará subir os salários e o rendimento disponível de pelo menos dois milhões de portugueses.
A medida, que deverá estar inscrita no Orçamento de Estado para 2021, que tem de dar entrada no Parlamento na próxima segunda-feira, 12 de outubro, foi mantida em “segredo” dos antigos parceiros de “geringonça”, Bloco de Esquerda e PCP.
Segundo o semanário, a medida foi aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira.
Uma redução de retenção na fonte de IRS fará aumentar os rendimentos ao fim do mês, sem baixar impostos ou pôr em causa as receitas do Estado. Posteriormente, o trabalhador será recompensado por uma maior devolução de IRS no ano seguinte.
“Pondo” mais dinheiro no bolso dos portugueses através desta medida, o Governo de António Costa espera também fomentar o consumo interno.
A redução da taxa será, em média, por volta dos 2% e será aplicada com progressividade, isto é, quem mais ganha menos redução tem e vice-versa, apurou o Expresso, que dá ainda conta que não será abrangidos nesta medida os contribuintes que por terem rendimentos muito baixos já estão isentos do pagamento deste imposto.
O mesmo jornal esclarece que apesar de esta medida colocar mais dinheiro nos vencimentos dos portugueses, uma vez que a retenção é menor, não se trata de uma descida de impostos: é que em 2022, quem descontar menos, reconhece uma fonte do Governo ao Expresso, acabará por receber menos de volta do fisco ou terá de pagar.
Este é um avanço importante para a negociações do OE2021, em que o Bloco de Esquerda tem repetido que as medidas apresentadas pelo Governo são ainda insuficientes, reclamando ter ainda ter nove propostas num universo de 19 por fechar.
Fechado estará já um aumento do subsídio de desemprego em 60 euros para quem descontava pelo salário mínimo e um aumento de dez euros para as pensões mais baixas.
O aumento do salário mínimo nacional, que o Governo já deu como certo, é um dossier ainda por fechar: não se sabe ainda o valor do aumento. Os bloquistas pedem um aumento 35 euros, mas o Governo parece não querer passar a barreiras dos 23,75 euros.
A redução de retenção na fonte de IRS não é a primeira medida anunciada pelo Governo para aumentar o consumo interno e fazer mexer a economia em 2021, ano que ficará também muito marcado a nível económico pela pandemia de covid-19.
O Executivo de António Costa tinha já anunciado uma devolução do IVA para quem consuma em restaurantes e hotelaria já em janeiro.
