André Kosters / Lusa
As pensões mais baixas vão ter um aumento de dez euros no próximo ano, seguindo a trajetória de aumentos dos últimos anos.
A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal Público, que cita fonte partidária à esquerda e dá conta que este aumento surge no âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2021, que tem de dar entrada no Parlamento a 12 de outubro.
Segundo o matutino, este aumento é dado como certo pela esquerda.
“Já se tinha chegado aos 10 euros em agosto”, revelou um dos elementos presentes nas negociações do lado dos partidos à esquerda.
Ao contrário de anos anteriores, o aumento das pensões não tem sido um tema-chave nas discussões sobre o OE2021, onde o Governo de António Costa tem procurado entendimentos à esquerda, junto dos seus antigos parceiros de “geringonça”.
No Orçamento de 2020, em vigor, foi aprovado um aumento extra de dez euros para pensionistas com um valor global de pensões até 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até cerca de 658 euros, recorda o Público, dando ainda conta que é em simultâneo pago um aumento de seis euros aos pensionistas com pelo menos uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado entre 2011 e 2015.
Salários mais baixos na FP aumentam 14 euros
Ainda no âmbito do OE2021, o Eco revela esta quinta-feira que os salários mais baixos da Função Pública deverão ter, em 2021, um aumento de 14 euros.
Não estão previstos aumentos nos salários da função pública, mas o reforço do Salário Mínimo Nacional (SMN) deverá engordar em quase 14 euros os vencimentos dos trabalhadores com menos rendimentos do Estado, que são cerca de 100 mil.
Segundo o mesmo jornal de economia, a remuneração mais baixa da Administração Pública deverá passar a ter o mesmo valor do que o SMN – o que já não acontecia desde 2018.
Também o semanário Expresso, que teve acesso a uma versão preliminar da proposta do OE2021, escreve que o documento não contempla grandes novidades para a Função Pública, sendo bastante semelhante ao que consta no OE202.
Faltam garantias sobre aumentos salariais para a Função Pública e apenas foi deixada a possibilidade, no encontro entre o Governo e os sindicatos, de se aumentar os salários mais baixos à boleia do SMN, tal como escreve o Eco.
As alterações que constarão no documento são já conhecidas: a intenção de criar programa de estágios na Função Pública, bem como a prorrogação de situações de mobilidade (que, no fundo, replica o entendimento da legislação anterior) e a criação de um projeto-piloto para testar a partilha de recursos entre as forças de segurança, elenca o Expresso.
OE sem verbas para pré-reformas na FP
O OE2021 não terá também nenhuma verba específica para a concretização da pré-reforma na Função Pública, adiantou ao Eco fonte do Ministério da Administração Pública.
“A pré-reforma funda-se num acordo entre trabalhador e empregador, dependendo do interesse do primeiro e de opções gestionárias do segundo. As verbas são aquelas de que os serviços dispõem para o seu pessoal e é neste quadro que as opções gestionárias se constroem, não havendo previsão orçamental específica para este efeito”.
Depois de o Governo entregar no Parlamento o OE2021 a 12 de outubro, este será votado na generalidade seis dias depois, a 18 de outubro.
A votação final global está marcada para 27 de novembro.
