A medida surge depois das queixas da discriminação de dadores devido ao seu comportamento sexual. A orientação sexual dos candidatos deixou de ser questionada pelos profissionais de saúde aquando da inscrição dos potenciais dadores de sangue.
De acordo com a atualização da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), a elegibilidade dos candidatos é baseada em critérios “científicos, epidemiologicamente sustentados, visando acautelar o risco e respeitando os princípios da proporcionalidade, precaução, confidencialidade, equidade e não-discriminação”.
O questionário de avaliação de fatores de risco, que integra o documento, identifica como fatores de risco relacionados com a sexualidade, o contacto sexual com parceiros utilizadores de drogas ilícitas, com múltiplos parceiros e com parceiros com os vírus do VIH e hepatites B ou C.
É também fator de risco o contacto sexual a troco de dinheiro, drogas ou outros, ou com parceiro cujo comportamento é desconhecido. Mas não é perguntado se houve contactos com parceiros do mesmo sexo.
A necessidade de clarificar os requisitos para as doações de sangue surgiu depois de terem sido denunciados casos de alegadas discriminações por parte de profissionais de saúde.
Aos deputados, a Direção-geral da Saúde reafirmou compromisso da instituição “com a igualdade, a não-discriminação em toda e qualquer circunstância, e a ciência”.
