José Sena Goulão / Lusa
António Ramalho, presidente do Novo Banco
Num “cenário de extrema adversidade”, está prevista uma injeção automática do Estado no Novo Banco. Marcelo diz-se “estupefacto” por saber que o banco precisa de mais capital.
O contrato relativo à venda do Novo Banco à Lone Star prevê que num “cenário de extrema adversidade”, como o causado por esta pandemia, as contas do banco possam ser compensadas com uma injeção automática do Estado. A informação é avançado pelo jornal Público, esta terça-feira.
Há duas condições para que o Estado injete capital no Novo Banco: caso os rácios de capital desçam abaixo dos 12% ou se verifiquem perdas nos ativos problemáticos abrangidos pelo mecanismo de capital contingente.
Esta injeção automática liberta o accionista norte-americano de assumir quaisquer riscos, salienta o matutino. O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, já tinha explicado a situação no Parlamento, em 2018.
“Nos termos deste mecanismo de capital contingente, o Fundo de Resolução compromete-se a realizar injeções de capital no Novo Banco no caso de se materializarem certas condições cumulativas, relacionadas com: o desempenho de um conjunto delimitado de ativos do Novo Banco; e com a evolução dos níveis de capitalização do banco”, disse o governador do BdP.
De acordo com o Observador, a pandemia covid-19 torna também mais provável que a Lone Star esgote a totalidade dos 3.890 milhões de euros que são o plafond previsto para a ajuda do Fundo de Resolução.
Marcelo “estupefacto”
O Presidente da República declarou esta segunda-feira ter ficado “estupefacto” com a notícia de que o Novo Banco vai precisar de mais capital do que o previsto para este ano devido ao impacto da covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre este assunto depois de ter dado uma aula em direto para o projeto de ensino à distância #EstudoEmCasa, nas instalações da RTP, em Lisboa.
“Eu não costumo comentar casos concretos de vida de instituições bancárias. Portanto, eu ouvi a notícia, fiquei estupefacto com ela, mas verdadeiramente não comento esse tipo de notícias, para não estar a entrar na situação concreta de instituições financeiras”, respondeu o chefe de Estado.
O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, afirmou em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, divulgada no domingo, que “a deterioração da situação económica leva a necessidades de capital ligeiramente suplementares” às que estavam estimadas para este ano e que foram comunicadas ao Fundo de Resolução.
“Nós tínhamos um capital que esperávamos ir buscar antes da covid e há um capital que estimamos que possamos ter que necessitar no final do ano, depois da covid”, disse Ramalho.
O dinheiro recebido pelo Novo Banco para se recapitalizar totaliza 2.978 milhões de euros desde 2017, depois de a 8 de maio o Governo ter confirmado que foi realizada uma nova injeção de capital através do Fundo de Resolução bancário.
O montante transferido nessa semana foi realizado ao abrigo do mecanismo acordado na venda do Novo Banco à Lone Star, em 2017, segundo o qual o Fundo de Resolução compensa o banco por perdas em ativos com que ficou na resolução do Banco Espírito Santo.
Contudo, uma vez que o Fundo de Resolução, entidade financiada pelos bancos que operam em Portugal, não tem o dinheiro necessário às injeções de capital no Novo Banco, todos os anos pede dinheiro ao Estado, a quem deverá devolver o empréstimo ao longo de 30 anos.
Desta vez, dos 1.037 milhões de euros que o Fundo de Resolução colocou no Novo Banco, 850 milhões de euros vieram diretamente do Estado.
Também em 2018, dos 1.149 milhões de euros postos no Novo Banco, 850 milhões de euros vieram de um empréstimo do Tesouro. Em 2017, dos 792 milhões de euros injetados, 430 milhões de euros vieram de um empréstimo público.
No total, o Novo Banco já recebeu 2.978 milhões de euros do Fundo de Resolução para se recapitalizar, dos quais 2.130 milhões de euros foram de empréstimos do Tesouro.
