As pensões podem ficar estagnadas no próximo ano, devido à queda acentuada do Produto Interno Bruto (PIB), na sequência da pandemia de covid-19.
Por lei, as pensões são atualizadas em função do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Preços no Consumidor (IPC). Acontece que, de acordo com o cenário macroeconómico apresentado pelo Governo, este ano, o PIB deverá sofrer uma queda acentuada e os preços deverão para em “terreno negativo”.
Este cenário sugere, segundo o ECO, que as pensões mais baixas podem não sofrer qualquer aumento pela via normal em 2021.
A atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e das pensões é ditada pelo crescimento real do PIB nos dois anos anteriores e pela variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação.
O diário económico dá como exemplo este ano, em que as pensões até 877,6 euros foram alvo de um aumento de 0,7%, porque, quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos é superior a 2% (neste caso, tinha sido de 2,35%), soma-se 20% desse valor (com um limite mínimo de 0,5%) à inflação dos últimos 12 meses (neste caso, 0,24%) para aferir a taxa de variação aplicada às pensões mais baixas.
A lei determina a aplicação desta regras quando a média do crescimento do PIB nos dois anos anteriores é igual ou superior a 2%, mas inferior a 3%. prevê, porém, um cálculo diferente quando a média em causa é inferior a 2%.
A queda do PIB prevista para este ano (-6,9%) vai atirar a média em questão para um nível inferior aos 2%. Assim, no próximo ano, as pensões mais baixas deverão ser atualizadas em linha com o IPC, já não contando com o tal bónus de, pelo menos, 0,5%.
Já as pensões até seis IAS deverão ser alvo de uma atualização que corresponda ao IPC deduzido de 0,5 pontos percentuais; e a pensões superiores a seis IAS, deverão seguir o IPC deduzido de 0,75 pontos percentuais.
No Orçamento Suplementar, o Executivo antecipa, contudo, que o IPC deverá ficar, em 2020, nos -0,2%, ou seja, todas as pensões deverão ficar estagnadas em 2021.
Ainda assim, segundo avança o ECO, o Governo poderá avançar, como tem feito desde 2017, com um aumento extraordinário das pensões mais baixas.
