Mário Cruz / Lusa
O presidente do PSD, Rui Rio
No último dia de votações na especialidade, o PSD juntou-se à esquerda para impedir a injeção de 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução ao Novo Banco em 2021, tal como previsto no Orçamento do Estado para 2021.
O PS, o Chega e o Iniciativa Liberal votaram contra a proposta, mas foi insuficiente. Com a abstenção do CDS-PP e os votos favoráveis do PSD, BE, PCP e PAN, a proposta do Bloco de Esquerda que impede o empréstimo ao Novo Banco no próximo ano viu luz verde.
“Diminui o valor da autorização de despesa total do Fundo de Resolução por eliminação da despesa prevista com Ativos Financeiros. Isto é, é retirada a autorização para a transferência de 476.608.819 euros para o Novo Banco”, lê-se na justificação da proposta dos bloquistas.
De acordo com o ECO, esta foi a única das 12 propostas do Bloco aprovada na fase de especialidade. Apesar de a votação poder ser avocada esta quinta-feira, não se prevê que os partidos mudem o sentido de voto.
Sem esta autorização no Orçamento do Estado para 2021, o Governo deverá ter de apresentar um Orçamento Suplementar para aprovar uma alteração relativa ao Fundo de Resolução que permita fazer a transferência para o Novo Banco.
No início de 2021, deverá realizar-se uma auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco. Os deputados esperam ter as primeiras conclusões dessa auditoria até abril, antes de qualquer injeção que teria de ocorrer em maio.
Finanças “estupefactas” com PSD
Fonte oficial do Ministério das Finanças disse ao ECO que ficou “estupefacta” com “a posição do PSD, de completa irresponsabilidade” ao votar a favor da proposta do Bloco de Esquerda que impede que o Fundo de Resolução possa transferir dinheiro para o Novo Banco.
A postura do PSD revela “falta de sentido de Estado e de defesa dos interesses país”, acrescentou ainda a mesma fonte.
Governo e PS também foram surpreendidos com este volte-face. O vice-presidente da bancada socialista, João Paulo Correia, acusou o PSD de estar a mostrar “uma sede desmesurada de poder” e de lançar uma “bomba atómica na confiança do sistema financeiro”.
“Esta irresponsabilidade do PSD, ao juntar os seus votos aos do Bloco de Esquerda, para impedir que o Estado português cumpra um contrato, vai causar danos reputacionais à República, com repercussões nos juros da dívida pública”, afirmou, citado pela TSF.
O deputado referiu ainda que o PSD preferiu assumir a posição “na calada da madrugada”. “Estivemos da parte da manhã a debater o Novo Banco, e o PSD não abriu a boca. Não assumiu a sua posição. Agora, na calada da madrugada, votou ao lado do Bloco de Esquerda. A surpresa foi a mudança radical do PSD relativamente ao Novo Banco”, disse.
