Quando se discute uma política pública é comum pontos divergentes. Nas questões relacionadas ao meio ambiente não se faz diferente. a queda de uma árvore de um ponto de vista é destruição, de outro, pode ser considerado como desenvolvimento.
E em se tratando da Serra da Carnaxide, na Grande Lisboa, as decisões sobre o futuro daquele ponto verde em meio ao cinza urbano, vão ter que esperar um pouco mais. Isso porque as discussões dos projetos que propõem a classificação da serra como paisagem protegida foi adiada. E é a segunda vez, porque os principais jornais de Portugal como o Correio da Manhã e o Diário de Notícias afirmam que o mesmo já havia acontecido na semana passada.
Segundo o Diário de Notícias, desta vez o pedido parte do PS que, segundo fonte oficial, quer ainda reunir dados e avançar com a audição de algumas entidades antes de as propostas do Bloco de Esquerda, PEV e Joacine Katar Moreira irem a votos.
Não é de hoje que o parlamento discute propostas do Bloco de Esquerda, do PEV e da deputada Joacine Katar Moreira, que dão seguimento a uma petição entregue na Assembleia da República pelo Movimento de Defesa da Serra de Carnaxide.
Todos esses atores têm um propósito comum – a classificação da serra como paisagem protegida. Assim é possível travar a crescente urbanização daquele que é um dos últimos grandes espaços verdes naturais da área da Grande Lisboa, com uma área de 600 hectares.
E nas políticas de grande cidades a mobilização popular é fundamental nessas situações, e quando as pessoas se envolvem com o problema, seja em qual lado for, as chances de solução, são maiores. no caso da serra, Joacine Katar Moreira em entrevista à imprensa lembra que no seu projeto de resolução, que “data de fevereiro de 2017, há a audição de um grupo de moradores de Carnaxide em sede da Comissão do Ambiente, em que alertavam para a enorme importância da serra. Três anos depois, em julho de 2020, deu entrada na Assembleia da República a petição Preservar a Serra de Carnaxide, assinada, até ao momento, por quase cinco mil pessoas e na qual se pede que se encontrem ‘soluções inovadoras para uma gestão integrada e sustentável do património natural e arquitetónico'”.
Os autores da petição foram ouvidos na última quinta-feira pelos deputados depois de, faz esta quarta-feira precisamente um mês, terem sido recebidos pelo Presidente da República, numa audiência “muito positiva” nas palavras de Daniel Martins, primeiro subscritor da petição pública, que se mostra “otimista que este juntar de sinergias que se está a geral leve a que a serra seja preservada”. Para isso o movimento escreveu também às três câmaras que dividem entre si o território da serra de Carnaxide – Sintra, Oeiras e Amadora – pedindo uma convergência entre as três autarquias para aquele território natural seja tratado como um todo. Sobre as obras já em curso, Daniel Martins reafirma a sua perplexidade: “Temos uma série de decisores, de instrumentos de ordenamento do território, planos diretores municipais, interrogo-me como é que é possível isto estar a acontecer, a serra de Carnaxide é, provavelmente, o maior estaleiro de obras da área metropolitana de Lisboa”.
O Correio da Manhã traz em sua reportagem que Joacine sublinha o mesmo ponto. “Apesar dos inúmeros benefícios e valor natural, histórico e patrimonial que a serra de Carnaxide representa, os instrumentos de planeamento e ordenamento do território em vigor não estão a conseguir travar o avanço imobiliário sobre a serra e assiste-se à desnaturalização da mesma e ao abate de muito do seu coberto arbóreo”, escreve a deputada, que propõe a classificação da serra como paisagem protegida e a criação de “uma entidade territorial supramunicipal, em que se incluam representantes dos concelhos de Oeiras, Amadora e Sintra, bem como cidadãos” com o objetivo de definir um plano de gestão integrado.
Segundo o Diário de Notícias o Bloco de Esquerda defende que “é imperioso refrear a disseminação descontrolada de novas urbanizações na serra de Carnaxide, de modo a ser evitada a perda irreversível da sua diversidade biológica, equilíbrios ecológicos, identidade geomorfológica e paisagística e património cultural, bem como a destruição de importantes recursos edáficos e hídricos”, particularmente num contexto de “crise ambiental e climática que se traduz no aumento da frequência e gravidade de fenómenos climatéricos extremos”, que vem agravar o “risco de ocorrência de enxurradas e cheias devastadoras” para as freguesias circundantes.
O periódico Diário de Notícias mostra aina que para o PEV é preciso definir “com clareza o que se pretende fazer da serra de Carnaxide, havendo, sobretudo, duas soluções possíveis: a sua urbanização, incluindo a serra na forte pressão urbanística do contexto em que se insere; ou a sua preservação e valorização como espaço natural”. A resposta não oferece dúvidas ao partido: “A primeira opção é desastrosa” e vai em contraciclo com a “necessidade dos espaços naturais em contexto urbano, para a mitigação e adaptação ao fenómeno das alterações climáticas”.
