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Partido anuncia apresentação de novas iniciativas. O dirigente do Chega declarou esta quinta-feira que não aceitará a versão revista da ...

O Parlamento vai reavaliar na próxima terça-feira as propostas de modificação à legislação de imigração, depois de o documento inicial ...

O governo português pretende alterar a legislação sobre trabalho remoto, permitindo que empregadores recusem pedidos de teletrabalho sem necessidade de ...

Chefe de Estado já havia indicado, na semana anterior, que reenviaria o projeto legislativo ao Parlamento. O Presidente da República, ...

"Não vamos abdicar da nossa meta, mesmo que seja necessário algum ajuste na formulação normativa em função da avaliação do ...