Chega pretende alterar a Constituição para permitir perda de nacionalidade
Juízes analisam atualmente um diploma semelhante que o Parlamento voltou a aprovar após o chumbo da primeira versão. A proposta ...
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Tag: nacionalidade
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PSD e Chega manifestaram-se esta terça-feira contra duas petições discutidas em comissão parlamentar que defendem que os prazos para a ...
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PS entregou na semana passada solicitações de fiscalização preventiva da constitucionalidade de disposições dos dois atos normativos. PSD e CDS-PP ...
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Um novo capítulo na lei de nacionalidade portuguesa Em um movimento que equilibra tradição e inovação, o governo português anunciou, ...
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O Executivo português anunciou alterações substanciais na legislação relativa à aquisição da cidadania, com a previsão de aumento dos prazos ...
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