PSD e Chega contestam petições sobre contagem de prazos para nacionalidade
PSD e Chega manifestaram-se esta terça-feira contra duas petições discutidas em comissão parlamentar que defendem que os prazos para a ...
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Tag: nacionalidade
André Ventura espera que Tribunal Constitucional perceba que “povo quer mudança” e valide lei da nacionalidade
"O Chega fez um trabalho muito aprofundado, com o PSD também, para chegar a este consenso", disse o líder do ...
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TC declarou inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de outro que cria a ...
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PS entregou na semana passada solicitações de fiscalização preventiva da constitucionalidade de disposições dos dois atos normativos. PSD e CDS-PP ...
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O candidato presidencial André Ventura criticou neste sábado outros candidatos à Presidência da República por, segundo ele, procurarem “travar” a ...
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O concorrente presidencial apoiado pelo Livre afirmou que, se ocupasse o cargo máximo da República, solicitariam igualmente ao Tribunal Constitucional ...
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Após o debate do Orçamento do Estado para 2026, o líder do Chega, André Ventura, apresentou nesta segunda-feira (27) duas ...
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O Executivo português anunciou alterações substanciais na legislação relativa à aquisição da cidadania, com a previsão de aumento dos prazos ...
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