Portugal falha adaptação de norma europeia para controlo da poluição atmosférica
A Comissão Europeia alertou esta quarta-feira que Portugal ainda não concluiu a transposição de uma diretiva destinada a reduzir a ...
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Tag: norma europeia
Bruxelas processa Portugal por falhas na implementação de norma europeia sobre plataformas digitais
A Comissão Europeia acionou Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por não cumprir integralmente os dispositivos da ...
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