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A TAP pediu garantias ao Estado para duas possíveis operações de financiamento, por parte do Haitong e do ICBC Spain, para um total de 350 milhões de euros.
Segundo uma carta enviada à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) no dia 20 de março, a que a agência Lusa teve acesso, a TAP faz vários pedidos, tendo em conta a situação resultante da pandemia de covid-19.
“A TAP solicitou no passado dia 19 de Março à Parpública [que detém participações empresariais do Estado] a prestação de garantia no âmbito de duas possíveis operações de financiamento, conforme propostas recebidas respetivamente do Haitong Bank e do ICBC Spain – Industrial and Commercial Bank of China“, de acordo com o texto da carta.
Em causa está uma proposta do Haitong Bank para a realização de “uma emissão de obrigações da TAP, com subscrição particular (private placement) no montante de até 200 milhões de euros, com possível tomada firme do Haitong de até 50% do valor da emissão (com o máximo de 100 milhões de euros), com maturidade entre sete e 10 anos, com juro correspondente a OT/PGB [Obrigações do Tesouro], acrescido de 40-70 bps [pontos base] e garantia a prestar pela República Portuguesa”, de acordo com o documento.
Já no caso do ICBC Spain, a TAP pediu ao Estado para analisar a realização de uma emissão de obrigações, a “subscrever e/ou sindicar pelo ICBC, no montante de até 150 milhões de euros, com maturidade de três anos, juro de 425 bps acrescido de Euribor a três meses e garantia a prestar pela República Portuguesa”.
A TAP considera, nessa carta, que as propostas “apresentam condições financeiras extremamente competitivas, em particular no atual contexto, e requerem a prestação de uma garantia pelo Estado“, o que a companhia aérea acredita ser “razoável e adequado”.
A TAP sublinhou ainda a “importância dos referidos financiamentos” para ser possível “minimizar os danos provocados pelo surto de covid-19 e assegurar a sustentabilidade da sua posição financeira”.
O grupo estimava, no dia 20 de março, que precisava de 350 milhões de euros até junho para fazer face às necessidades geradas pela crise, que reduziu a atividade a poucos voos essenciais.
Segundo o semanário Expresso, o pedido chegou à Parpública no início desta semana e terá agora de ser analisado pelo Governo, nomeadamente pelo Ministro das Finanças, que é quem tutela a gestora das participações públicas do Estado.
Em declarações à Lusa, no dia 18 de Abril, David Neeleman, que com o empresário Humberto Pedrosa, detém o consórcio Atlantic Gateway, dono de 45% do capital da TAP, disse que, no contexto das restrições, “imediatamente” a companhia aérea contactou “investidores europeus e de outras geografias no sentido de obter suporte financeiro adicional” para encarar os efeitos negativos desta crise.
“De modo geral, os investidores mantêm o interesse em financiar a TAP, tendo apresentado propostas de financiamento bastante interessantes e competitivas, com garantia do Estado”.
“Entre os diversos mecanismos disponíveis de apoio de Estado, a emissão de uma dívida garantida é o que vem sendo adotado com mais frequência pelos nossos concorrentes por ter uma série de vantagens, entre elas o tempo de execução que nesse momento é crucial para a TAP”, assegurou o empresário, nessa altura.
A companhia aérea deu ainda conta na mesma carta de vários pedidos feitos na altura, de isenção e diferimento do pagamento de impostos e da Segurança Social, bem como das taxas aeroportuárias e outras devidas pela sua atividade.
O grupo apelou ainda ao uso das bases aéreas do Montijo, Sintra e Monte Real para o “parqueamento” de aeronaves, adiamento da entrega das licenças de CO2 (dióxido de carbono) e várias outras medidas operacionais, como o reembolso através de vouchers e a flexibilização de várias obrigações no reencaminhamento e acompanhamento de passageiros.
