Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O Orçamento do Estado para 2021 arranca com um fardo na despesa superior a 1950 milhões de euros em relação ao ano anterior.
De acordo com a edição desta terça-feira do jornal Público, o Orçamento do Estado para 2021 conta já com um impacto nos gastos de 2,1% face a 2020, sendo que os custos com pandemia não foram considerados. A informação consta de uma nota enviada pelo Ministério das Finanças a que o diário teve acesso.
Nas contas do ministério tutelado por João Leão, existe um “impacto total de agravamento do saldo orçamental em 2021, superior a 1950 milhões de euros, que implica em termos globais um aumento da despesa no próximo ano de cerca de 2,1% em comparação com 2020, exclusivamente por via destas medidas e tendência estruturais de aumento de despesa”.
Segundo a nota, o quadro “tem subjacente uma lógica de pressões e/ou poupanças, através de acréscimos ou diminuições, no ano de 2021, face ao ano anterior. Um acréscimo de despesa ou diminuição de receita constitui uma pressão (com sinal positivo no quadro) e uma diminuição da despesa ou acréscimo da receita constitui uma poupança (com sinal negativo)”.
Desta forma, a informação apresentada “corresponde à variação de receitas e de despesas asseguradas e comprometidas para os anos seguintes, com impacto incremental no ano de 2021 face ao ano anterior, não refletindo, designadamente, novas medidas de política a adotar”.
Ficam de fora novas medidas de política, “medidas de carácter temporário e extraordinário (one-off), medidas implementadas ou a implementar no âmbito da pandemia covid-19, bem como impactos ou efeitos resultantes dos estabilizadores automáticos da economia (por exemplo, aumento do subsídio de desemprego ou diminuição da receita contributiva)”.
O Orçamento arranca assim com uma pressão orçamental com um impacto no saldo de 1956,4 milhões de euros. Neste saldo destacam-se os investimentos estruturantes com um impacto de 590 milhões de euros na despesa no próximo ano em relação a 2020.
A segunda medida com mais impacto é a despesa com pensões, avaliada em 457,1 milhões de euros, 409, 3 milhões dos quais resultam do efeito composição que mede o aumento da pensão média e entradas versus saídas de pensionistas.
O Público refere ainda que as despesas com pessoal representam um acréscimo de 410,8 milhões de euros face a 2020, sendo que 231 milhões de euros vêm de progressões e promoções.
