José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão, entrega ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o OE2021
O Orçamento do Estado para 2021, o primeiro de João Leão conta com 160 milhões em dividendo da Caixa Geral de Depósitos (CGD). No entanto, é provável que o Banco Central europeu (BCE) prolongue para 2021 a proibição de pagamento de dividendos na banca europeia.
O Orçamento do Estado para 2021 conta com 160 milhões em dividendo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas há uma grande probabilidade de o banco público não poder fazer essa distribuição de dividendo ao Estado, avança o Observador.
Acontece que os bancos europeus estão proibidos pelo BCE de pagar dividendos até ao final do ano e, em dezembro, será tomada uma decisão sobre esta proibição. Se a decisão for no sentido de um prolongamento da proibição – como acreditam fontes do setor financeiro consultadas pelo diário -, o ministro das Finanças fica com um “buraco” de 160 milhões de euros no OE.
“Não é um valor que ameace fundamentalmente a execução orçamental – ainda mais num ano como 2021 em que há elementos de incerteza ainda maiores em outras áreas – mas não deixa de ser uma inscrição muito questionável tendo em conta que um Orçamento do Estado deve procurar ser um exercício conservador, com previsões cautelosas”, disse uma fonte do setor financeiro ao matutino.
As fontes ouvidas pelo Observador concordam que, com a pandemia a abalar novamente a Europa, é muito provável que a proibição de dividendos seja prolongada por parte do supervisor europeu, o que poderá impedir a Caixa de entregar o valor ao Estado.
Uma das fontes realçou ainda que, num contexto em que devido à pandemia as taxas de juro deverão estar em mínimos históricos durante mais tempo, a prioridade da gestão da CGD não devia ser pagar dividendos ao Estado mas, sim, proteger ao máximo a margem financeira.
Conforme explica o diário, a margem financeira diz respeito à diferença entre aquilo que o banco público recebe dos créditos que concede e, por outro lado, aquilo que a CGD paga pelo financiamento que obtém.
