A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avisou esta quarta-feira os Estados-membros que não aceitará um orçamento da União Europeia (UE) sem 25% das verbas alocadas às políticas ambientais, exortando a um equilíbrio entre “velhas e novas prioridades”.
“Não aceitarei qualquer resultado que não garanta que, pelo menos, 25% do orçamento da UE seja consagrado à luta contra as alterações climáticas”, declarou a responsável, intervindo na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027.
Apontando que “muitos Estados-membros defendem as políticas da coesão e também muitos outros defendem a política agrícola comum, justamente”, Ursula von der Leyen disse esperar que “também haja a mesma determinação para apoiar as novas prioridades”, numa alusão à questão ambiental. “O tempo urge e devemos estar à altura de financiar o que queremos”, avisou, vincando que “todos devem estar dispostos a chegar a um equilíbrio entre as velhas e as novas prioridades”.
Assim, “espero um orçamento que aloque novos recursos para o Fundo de Transição Justa porque, se não tivermos esses meios necessários para atenuar as consequências das mudanças para as regiões e para os trabalhadores, então não poderemos alcançar a neutralidade climática”, salientou.
Ursula von der Leyen reconheceu, ainda, “que as negociações não vão ser fáceis”, já que “numa UE a 27 existem menos recursos”, dada a saída do Reino Unido, que era um dos maiores contribuintes para o orçamento comunitário. “Vai ser um grande desafio”, mas existem “desafios comuns que nenhum Estado-membro poderá resolver sozinho”, concluiu a responsável.
Também presente na ocasião e falando em nome da presidência rotativa do Conselho da UE, a ministra croata Nikolina Brnjac admitiu preocupações com a “questão do tempo e com o equilíbrio de todo o pacote”, mas notou que a Croácia “trabalhará arduamente para garantir um resultado positivo” entre os Estados-membros.
Após o falhanço das negociações na anterior presidência rotativa da UE, liderada pela Finlândia, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, chamou a si a tarefa de realizar reuniões bilaterais com os países da UE para perceber os objetivos de cada Estado-membro para o próximo quadro financeiro plurianual.
Charles Michel deverá apresentar nos próximos dias uma proposta para o orçamento da UE entre 2021 e 2027, documento esse que estará em apreciação na cimeira extraordinária que se realiza em Bruxelas na próxima semana.
Dada a forte contestação de um grupo alargado de países — entre os quais Portugal — à anterior proposta finlandesa, esta foi sem surpresa rejeitada em dezembro passado.
Entre os Estados-membros, as diferenças são de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos — que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo — e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os “amigos da coesão”, como Portugal, que rejeitavam em absoluto a última proposta finlandesa.
A proposta de Helsínquia, que assegurou a presidência rotativa do Conselho da UE no segundo semestre de 2019, defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).
O orçamento da UE a longo prazo tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho e ter depois o aval do Parlamento Europeu. Deveria entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021.
