Os lotes de frequências que vão ao leilão da quinta geração de redes móveis têm um preço global de 237,9 milhões de euros, anunciou esta segunda-feira a Anacom.
A Anacom está a apresentar esta segunda-feira o regulamento para o novo leilão de frequências que arranca já no mês de abril e que irá servir para lançar o serviço móvel em 5G e para aumentar o atual nível de cobertura das redes 4G.
Os preços de reserva do espectro radioelétrico poderiam resultar num encaixe para o Estado de 237,9 milhões, se fossem comprados todos os lotes disponíveis pelo preço base. Segundo o Público, o preço final do encaixe dependerá do número de lotes comprados e do nível de concorrência que se vier a verificar pelos lotes.
No entanto, a Anacom não esconde que os preços finais poderão ser superiores: “Consideram-se relevantes a valorização económica do espetro nacional, bem como os valores dos preços de reserva fixados noutros países europeus, os quais se têm revelado, em média, significativamente inferiores aos respetivos preços finais”, refere o regulador em comunicado.
Em relação às faixas específicas do 5G, a entidade reguladora das telecomunicações fixou valores globais de 115 milhões de euros (700 MHz) e de 36,90 milhões (3,6 GHz).
João Cadete de Matos, presidente da Anacom, explicou que um dos objetivos deste leilão é garantir o aumento da cobertura e da qualidade dos serviços de comunicações do país, favorecendo a entrada de novos operadores no mercado.
Assim, os novos operadores que queiram comprar frequências nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz terão um desconto de 25% sobre o preço de aquisição. Além disso, destacou o mesmo responsável, os novos operadores poderão também beneficiar de soluções de roaming nacional.
A Anacom quer garantir que o leilão contribui para aumentar a concorrência no mercado e para promover a redução de preços dos serviços.
