A Comissão Europeia pretende adquirir armamento de forma conjunta em nome dos Estados-membros, segundo um rascunho de documento obtido pela Reuters e pelo Financial Times esta quinta-feira. Caso se confirme, esta medida representará uma mudança significativa no processo de tomada de decisões e uma resposta direta aos Estados Unidos, que já indicaram que a Europa deverá assumir a sua própria defesa.
“A pedido dos Estados-membros, a Comissão poderia… atuar como uma entidade central de compras [de armamento] em seu nome”, refere o documento.
A proposta inspira-se no modelo adotado para a compra de vacinas contra a covid-19, adquiridas coletivamente para reduzir custos e assegurar o fornecimento face à concorrência global. “A consolidação da procura através de aquisições conjuntas é a solução mais eficiente para reconstruir a defesa europeia”, argumenta a Comissão Europeia.
“A compra conjunta de equipamentos de defesa traz benefícios significativos tanto para os Estados-membros como para a indústria do setor”, acrescenta o documento.
O texto ainda poderá sofrer alterações antes da sua apresentação oficial na cimeira europeia de 20 de março, onde será revelado o plano “Rearmar a Europa”. Este plano prevê um investimento total de 800 mil milhões de euros, incluindo 150 mil milhões em novos empréstimos e uma flexibilização das regras do défice para os Estados-membros. No entanto, não contempla um aumento da dívida conjunta dos países da UE para fins de defesa, uma medida defendida por várias capitais, mas rejeitada pela Alemanha e pelos Países Baixos.
No documento, é referido que a União Europeia enfrenta uma “ameaça à segurança sem precedentes desde o regresso da guerra convencional à Europa em fevereiro de 2022”, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
A proposta também destaca as áreas onde a Europa apresenta “falhas de capacidade”, incluindo defesa aérea e antimísseis, artilharia, munições e mísseis, drones, transporte militar, inteligência artificial, cibersegurança e proteção de infraestruturas.
O texto sublinha que cabe aos Estados-membros decidir quais os projetos a desenvolver para responder às necessidades mais urgentes e críticas.
O documento menciona ainda que a Comissão irá propor o fortalecimento do mercado único europeu da defesa, “nomeadamente através de maior transparência nos contratos públicos e da simplificação e harmonização da regulamentação”.
Além disso, é sugerido que a União Europeia avalie a introdução de uma preferência europeia nos contratos públicos para setores estratégicos relacionados com a Defesa.
