O primeiro-ministro, António Costa, com o ministro das Finanças, Mário Centeno
Portugal deverá ter, pela primeira vez, um excedente das contas públicas no próximo ano. No entanto, apesar de as agências de rating fazerem elogios à projeção inscrita no Orçamento do Estado para 2020, também alertam que há riscos.
Em 2020, Portugal deverá ter o primeiro excedente da democracia portuguesa, um saldo que já era esperado pelas agências de rating que, apesar de elogiarem, também alertam para riscos, com a desaceleração da economia mundial. De acordo com o ECO, a Saúde também entra na lista de preocupações.
“A proposta orçamental segue amplamente em linha com as nossas expectativas”, afirmou Sarah Carlson, vice-presidente da Moody’s e analista principal da dívida soberana portuguesa, citada pelo diário económico.
Na última avaliação da Moody’s a Portugal, em agosto, a agência passou a perspetiva para positiva (do anterior nível estável), mantendo o rating no primeiro degrau de investimento de qualidade (em “Baa3”).
“Uma das das razões para o outlook positivo do rating “Baa3” de Portugal é que esperamos que a dívida pública continue a cair ao longo dos próximos anos“, acrescentou Carlson. No Orçamento do Estado para 2020, está projetado um excedente de 0,2%, bem como um rácio da dívida de 116,2% e um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1,9% no próximo ano.
“Assumindo que o desempenho económico não modera muito, é espectável que a posição orçamental se mantenha equilibrada e que o rácio da dívida face ao PIB continue a recuar em vários pontos percentuais ao ano”, complementou Jason Graffam, vice-presidente da DBRS, que subiu o rating de Portugal num nível, colocando-o em “BBB (high)”, a apenas um nível de A.
Por sua vez, a Standard and Poor’s estima que o Governo português continue a registar um saldo primário (orçamental, excluindo os encargos com juros) de cerca de 3% do PIB. “Está entre os maiores na Europa”, declarou Frank Gill, analista principal para Portugal da agência.
Contudo, apesar do otimismo, os analistas deixam alertas. “Os riscos provêm primeiramente da contínua deterioração do ambiente externo, enquanto o elevado endividamento de Portugal deixa as finanças públicas vulneráveis a choques negativos no crescimento ou à cristalização de eventuais condicionantes”, disse Graffam.
A agência S&P, (que avalia Portugal com um rating “BBB+” e perspetiva “positiva”) aponta também para a pressão do envelhecimento populacional para pensões, salários e saúde. “A pressão na despesa com saúde irá continuar a ser uma área problema”, referiu Frank Gill, analista da S&P, citado pelo matutino.
O Governo aprovou um reforço de 800 milhões de euros para aumentar a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e um reforço do quadro de pessoal – a contratação de mais 8.400 profissionais de saúde em 2020 e 2021. Além disso, vai alocar outros 550 milhões de euros para reduzir as dívidas em atraso dos hospitais.
“À medida que a população de Portugal continua a envelhecer, pensamos que o Governo vai querer rever a já muito elevada despesa com pensões, salários e custos excessivos nos cuidados de saúde que já são crónico. Estes problemas são observáveis nos países da OCDE e estas componentes da despesa estão a criar um efeito de deslocação criticamente importante para o investimento, particularmente na educação”, rematou.
Ainda assim, “o fator-chave para a capacidade de Portugal de reembolsar a dívida pública na próxima década será a força do crescimento económico, particularmente do emprego e salários”.
